Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra;
cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Resolução nº 2741/2018publicada em 12/12/2018
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Alberto da Rocha Nunes
Tiago Correia (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5379
Resolução nº 2740/2018publicada em 12/12/2018
Concede o Titulo de Cidadão da Cidade do Salvador a Celso Loula Dourado.
Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5379
Resolução nº 2739/2018publicada em 12/12/2018
Concede a Medalha Thomé de Sousa a João Jorge Santos Rodrigues
Suíca (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5379
Resolução nº 2738/2018publicada em 12/12/2018
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Lazaro Araújo Muniz dos Santos (Lazinho)
Suíca (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5379
Resolução nº 2737/2018publicada em 14/12/2018
Concede a Medalha Thomé de Souza a Manoel Ricardo Calheiros D´Ávila
Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5379
Resolução nº 2736/2018publicada em 14/12/2018
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a José Gilberto Gonçalves Dos Santos
Moises Rocha (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5379
Resolução nº 2735/2018publicada em 14/12/2018
Concede o Titulo de Cidadã da Cidade de Salvador a Evelin Maciel Brisolla.
Beca (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5379
Resolução nº 2734/2018publicada em 14/12/2018
Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Sra. Maria de Médicis.
Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5379
Resolução nº 2733/2018publicada em 14/12/2018
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr Mauro Henrique Neves Cardim.
Paulo Camara (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5379
Resolução nº 2732/2018publicada em 06/12/2018
Concede a honraria Comenda Maria Quitéria a Rita Valéria Brasil.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5377
Resolução nº 2731/2018publicada em 06/12/2018
Concede o Título de Cidadã de Salvador a Rita Valéria Brasil.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5377
Resolução nº 2730/2018publicada em 06/12/2018
Concede o Título de Cidadão de Salvador a Roberto Rampasio.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5377
Resolução nº 2729/2018publicada em 05/12/2018
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Giuliano Bossi.
Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5373
Resolução nº 2728/2018publicada em 29/11/2018
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Dr. Marcio Duarte Miranda.
Moises Rocha (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5368
Resolução nº 2726/2018publicada em 19/11/2018
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Sérgio Nogueira Reis.
Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5362
Resolução nº 2725/2018publicada em 19/11/2018
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Professor João Marcelo Ribeiro Duarte.
Lorena Brandão (PSC) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5362
Resolução nº 2724/2018publicada em 31/10/2018
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Marcos Antônio Novaes, mais conhecido como Manassés.
Igor Manassés (PSL) · Diário do Legislativo nº 5352
Resolução nº 2723/2018publicada em 31/10/2018
Concede a Comenda Maria Quitéria à Sra. Antônia dos Santos Garcia
Aladilce Souza (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça · Diário do Legislativo nº 5352
Resolução nº 2722/2018publicada em 31/10/2018
Denomina de Vereador Inácio Gomes o estúdio da Rádio Câmara Salvador
Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5352
Resolução nº 2721/2018publicada em 31/10/2018
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Lauro Gurgel de Oliveira Junior.
Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5352
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.