Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Combate à Exploração Sexual Internacional Contra Mulheres.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de Outubro, e dá outras providências.
Institui no Município de Salvador o Dia do Corretor e Corretora de Imóveis.
Institui, no âmbito do Município de Salvador, a data de 06 de fevereiro como o “Dia Municipal do Graffiti”, e dá outras providências.
Institui a criação do Dia Municipal de Combate e Prevenção do Uso de Anabolizantes, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal Criança Segura e de Prevenção aos Acidentes Domésticos e de Consumo Infantil na cidade de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Tecnólogo, a ser comemorado anualmente no dia 06 de outubro, e dá outras providências.
Institui o Dia em Defesa da Autonomia Universitária.
Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal - AME", e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal da Baiana de Acarajé”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do(a) Agente Penitenciário”, e dá outras providências.
Fica instituído o dia 05 de março como o "Dia Municipal da Luta Contra a Anorexia e a Bulimia Nervosa".
Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Combate à Adultização e à Erotização Infantil”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Valorização dos Catadores de Materiais Recicláveis".
Fica instituído o dia 27 de junho como o “Dia Municipal do Progresso” no município de Salvador.
Fica instituído o “Dia Municipal da Força Jovem Universal -FJU” no Município de Salvador.
Fica instituído o Dia Municipal do Mediador Judicial e Extrajudicial e do Conciliador, e dá outras providências.
Altera os arts.57 e 68 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador para criar a Comissão de Legislação Participativa.
Concede a Comenda Maria Quitéria a Sra. Elifânia Levi Fernandes.
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa