Dispõe sobre a instituição do “Mês Municipal Salvador Outubro Rosa”, e dá outras providências.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Apadrinhamento Afetivo, e dá outras providências.
Institui e inclui, no calendário oficial do Município, o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Institui o mês de maio como o "Mês Municipal de Atenção e Conscientização sobre o Lúpus" e dá outras providências.
Fica instituído o dia 29 de agosto como o “Dia Municipal de Combate a Desnutrição Infantil".
Institui, no âmbito do município de Salvador, a data de 22 de novembro como o “Dia Municipal do Músico”, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Limpeza de Praias no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.
Fica instituído o mês de dezembro como o “Mês de Combate ao Superendividamento”.
Fica instituído o dia 27 de setembro como o “Dia Municipal do Turismólogo".
Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Escotismo”, e dá outras providências.
Altera a Lei 7.653, de 08 de junho de 2009, que institui o dia 23 de abril como o Dia Municipal da Favela, Subúrbio e Periferia, e dá outras providências.
Estabelece critérios fixos para a instituição de datas comemorativas no Município de Salvador.
Institui a atividade de fretamento no âmbito do município de Salvador.
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados nas vias públicas no âmbito do Município da cidade de Salvador.
Institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Imunização da Febre Amarela, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 7092 de 18 de agosto de 2006 e dá outras providencias.
Altera o Art. 1º e acrescenta dispositivos à Lei 9.224/2017, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de atestado médico nas academias.
Altera o art. 1º da Lei 2247/1970.
Institui a Semana Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Pele.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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