Denomina de Antônio Carlos Magalhães, o novo Centro de Convenções do Município de Salvador.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Denomina de Arlette Maron de Magalhães, um logradouro público desta Cidade.
Denomina de jornalista Antonio Jorge Moura, um logradouro público desta Cidade.
Declara cidades-irmãs as cidades de Salvador, no Brasil e a cidade de Kingston, capital da Jamaica.
Denomina de Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, um logradouro público desta Cidade.
Denomina de Reinaldo Miranda Ferreira Silva, um logradouro público desta cidade.
Denomina de Clara Maria Viana Telles Velloso Barreto, um logradouro público desta Cidade.
Institui o Programa Ouvindo Nosso Bairro.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador o "Dia Municipal da Mulher de Carreira Jurídica".
Dispõe sobre as medidas adotadas em caso de falecimento de Guarda Civil Municipal em serviço.
Institui a Semana da Saúde Bucal no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome do Ovário Policístico.
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Salvador o “Dia Municipal do Bibliotecário".
Institui o Dia Municipal da Equaterapia, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de dezembro, e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Salvador o “Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago".
Institui e inclui no calendário oficial de Salvador o “Dia Municipal do Cronista Esportivo”.
Institui o dia 20 de junho como o Dia Municipal de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra.
Fica instituída a segunda semana de outubro como a “Semana do Bebê e de Proteção a Primeira Infância”.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Combate ao Racismo no Esporte.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Apoio ao Esporte no Município de Salvador.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa