10ª Sessão Ordinária de 2021

PIN 70/2021Indica ao Prefeito, Bruno Reis, que elabore, com ampla participação das associações, entidades culturais e do …Ordem do Dia PIN 69/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a prioridade de Vacinação dos portadores de autismo e demais portadores de necess…Ordem do Dia PIN 68/2021Indica ao Exmo. Prefeito, que determine através da Secretária de Saúde do Município, no âmbito da sua competên…Ordem do Dia PIN 67/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Trabalho, Esportes e Lazer SEMTEL, para que institua …Ordem do Dia PIN 64/2021Indica ao Excelentíssimo Prefeito, Bruno Soares Reis, que promova estudo de viabilidade técnica através da Sec…Ordem do Dia PIN 63/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, Rui Costa, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria com…Ordem do Dia PIN 56/2021Indica ao Excelentíssimo Governador Rui Costa, que promova a inserção no Documento Curricular Referencial da B…Ordem do Dia PIN 55/2021Indica ao Excelentíssimo Governador, Rui Costa, que promova estudo de viabilidade para reativação da Estrada d…Ordem do Dia PIN 54/2021Indica ao Exmo. Sr. governador, Rui Costa, estudo de viabilidade da duplicação da BA 528, também conhecida com…Ordem do Dia PIN 53/2021Indica Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, estudo de viabilidade para implantação de sistema de monitoramen…Ordem do Dia PIN 46/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua comp…Ordem do Dia PIN 26/2021Ao Exmo. Sr. Governador do estado da Bahia, Rui Costa, que determine aos órgãos competentes a realização de es…Ordem do Dia PIN 38/2021Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, por meio da Comissão Temática pertinente que proceda a…Ordem do Dia PIN 44/2021Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e a…Ordem do Dia PIN 39/2021Indica ao Exmo. Prefeito Bruno Soares Reis, a liberação das Escolas Municipais do o Município do Salvador para…Ordem do Dia PIN 37/2021Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, o estudo de viabilidade para implantação do Codecon nas Prefei…Ordem do Dia PIN 36/2021Indica ao Exmo.Prefeito, o estudo de viabilidade junto Secretária Municipal da Educação para implantação da pr…Ordem do Dia PIN 35/2021Indica ao Exmo. Sr. Antonio Barra Torres, diretor-presidente da ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitári…Ordem do Dia PIN 25/2021ao Excelentíssimo Governador Rui Costa, que crie e implemente um repositório específico para preenchimento de …Ordem do Dia PIN 23/2021ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a elaboração e criação do guia Os Caminhos do Turismo Acessível, para pessoa…Ordem do Dia PIN 22/2021ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis o estudo de viabilidade para a criação do Museu do Remo, no Solar Amado Bahia…Ordem do Dia PIN 21/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, para que, através da Secretaria Municipal de Saúde do Salvador, const…Ordem do Dia PIN 18/2021ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a realização de uma competição de E-sports no município de SalvadorOrdem do Dia PIN 14/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua comp…Ordem do Dia PIN 12/2021ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para que inclua os quilombolas e pessoas em situação …Ordem do Dia MOC 30/2021Congratulações pelos 20 Anos do NACPC, Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral.Ordem do Dia MOC 31/2021Congratulações pelo aniversário dos 472 anos de fundação da Cidade de Salvador, comemorado nesta segunda-feira…Ordem do Dia MOC 32/2021Pesar pelo falecimento do divulgador e produtor artístico Luiz Antônio Almeida Prazeres, aos 69 anos, conhecid…Ordem do Dia PIN 11/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a criação de uma lei que disponha sobre a obrigatoriedade d…Ordem do Dia PIN 10/2021Ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade do Salvador, senhor Bruno Reis, a viabilidade técnica junto aos órgãos mu…Ordem do Dia PRE 31/2021Cria a Frente Parlamentar em defesa da pessoa idosa, no âmbito do Município de Salvador.Ordem do Dia PIN 7/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que a prática da atividade e do exercício físico, ministrados por …Ordem do Dia PIN 6/2021ao Exmo. Secretário de Saúde do Município de Salvador, Leonardo Silva Prates, a inclusão dos comerciantes do M…Ordem do Dia PIN 4/2021Ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa de incentivo fiscal às empresas qu…Ordem do Dia PIN 2/2021Ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne a criar e implementar programa de prevenção e combate a de…Ordem do Dia PIN 174/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, que conceda pagamento do adicional de insalubridade em seu gr…Ordem do Dia PIN 94/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, através do órgão competente,…Ordem do Dia PIN 82/2021Indica ao Exmo.Sr. Governador do Estado da Bahia, a criação de um cadastro de usuários do sistema ferroviário …Ordem do Dia PIN 13/2021INDICA: Ao excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, a reforma da praia da Praia da Preguiça que…Ordem do Dia PIN 182/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, RUI COSTA, a criação de um centro de cultura e educação vol…Ordem do Dia PIN 180/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que denomine o Posto de Saúde que está sendo construído n Parque São Braz - Fede…Ordem do Dia PIN 173/2021Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao Senhor Ministro da Saúde…Ordem do Dia PIN 125/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do programa educacional Pé na Escola (Lei Municipal nº 9410, de 13/1…Ordem do Dia PIN 128/2021Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, o estudo de viabilidade técnica para instituir o Programa de…Ordem do Dia PIN 131/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a concessão de período ilimitado e isenção de tarifa aos prof…Ordem do Dia PIN 133/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a concessão de isenção da taxa de sepultamento às famílias de…Ordem do Dia PLE 198/2020Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Município de Salvador e dá outras p…Ordem do Dia PLE 181/2020Denomina Rua Índia da Lagoa um logradouro público do município de SalvadorOrdem do Dia PLE 175/2020Denomina Professor Jorge Portugal um logradouro público da cidade de SalvadorOrdem do Dia PLE 187/2020Denomina Rua Expedicionário Gilberto Teixeira de Araújo um logradouro público na cidade do SalvadorOrdem do Dia PRE 20/2021Cria a Frente Parlamentar Mista Ambientalista da Câmara Municipal de Salvador.Ordem do Dia PLE 25/2021Institui o dia do Esportista no Município de Salvador, a ser comemorado anualmente no dia 19 de fevereiro.Ordem do Dia PLE 4/2021Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal De Defesa do Terceiro Setor de Salvad…Ordem do Dia PLE 214/2020Institui o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Edwards, no Município de SalvadorOrdem do Dia PLE 271/2019Institui, no Município de Salvador, o Dia Municipal em celebração à Fé Cristã Evangélica.Ordem do Dia