Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Designado Relator
PIN 582/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador que avalie a possibilidade da ampliação do Teste do Olhinho com a avaliação periódica a partir do primeiro mês de vida até os 03(três) anos de idade e a realização, de acordo com avaliação médica, de exame oftalmológico completo com dilatação da pupila e avaliação do fundo do olho, especialmente entre os 6 e 12 meses de idade.