Projeto de LeiEm tramitação — Armazenado
PLE 408/2019
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador, o dia dedicado a são Francisco Xavier, padroeiro da capital baiana.
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Por onde o projeto passou
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ArmazenadoSupervisão de Gestão de Documentos
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EncaminhadoSupervisão de Gestão de Documentos · Conforme Art. 183 do R.I.
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ArquivadoSupervisão de Plenário · Conforme Art. 183 do R.I.
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Ordem do DiaSupervisão de Plenário
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PautaSupervisão de Plenário · Em pauta de 14/06/2021 até 30/06/2021
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Aguardando PautaSupervisão de Plenário
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EncaminhadoSupervisão de Plenário
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EncaminhadoSupervisão de Tramitação
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Anexado ParecerComissao de Cultura · Conforme Ato 236/2020.
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Aguardando AssinaturaComissao de Cultura
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Aguardando ParecerComissao de Cultura
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Designado RelatorComissao de Cultura
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Aguardando Designacao do RelatorComissao de Cultura
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EncaminhadoComissao de Cultura
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DesarquivadoSupervisão de Tramitação
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ArquivadoSupervisão de Tramitação · Conforme Art. 184 do Regimento Interno.
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EncaminhadoSupervisão de Tramitação
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Aguardando Designacao do RelatorComissao de Cultura
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EncaminhadoComissao de Cultura
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EncaminhadoSupervisão de Tramitação
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Anexado ParecerComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização · CONFORME ART. 2° DO ATO DA MESA N° 236/2020, DOL 14.05.2020
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Aguardando ParecerComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Designado RelatorComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Aguardando Designacao do RelatorComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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EncaminhadoComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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EncaminhadoSupervisão de Tramitação
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Anexado ParecerComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Conforme art. 2º do Ato nº 236/2020, DOL 14.05.2020
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Aguardando AssinaturaComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Designado RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Aguardando Designacao do RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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EncaminhadoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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EncaminhadoSupervisão de Tramitação
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EncaminhadoSupervisão de Análise e Pesquisa
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Aguardando PublicacaoSupervisão de Protocolo Legislativo
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ProtocoladoSupervisão de Protocolo Legislativo
Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.