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Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9628/2022

PLE 142/2020

Dispõe sobre a implantação de caixas coletoras de máscaras usadas, no âmbito do Município de Salvador, enquanto durar a pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde OMS, causado pelo COVID-19.

Autor
Geraldo Júnior (MDB)
Apresentado em
19/06/2020
Assunto
Saúde
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Sancionado — 1 nº 9628/2022
    Supervisão de Expediente
    Diário nº 8240, pág. 2
  4. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  7. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    3A377525-4223-41ED-825E-F4013C432589.PDF
  8. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  9. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  10. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  11. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Em 15/12/21 - Na 2ª Sessão Extraordinária
  12. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Em 15/12/21 - Na 2ª Sessão Extraordinária
    2ª Sessão Extraordinária de 2021
  13. Pauta
    Supervisão de Plenário · Em pauta de 30/11 a 14/12/21
    48ª Sessão Ordinária de 2021
  14. Aguardando Pauta
    Supervisão de Plenário
  15. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  16. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  17. Anexado Parecer
    Comissao de Planejamento Urbano e Meio Ambiente
    BE59BD15-9954-440F-A83A-C2E2DB9F4185.PDF
  18. Aguardando Deliberação
    Comissao de Planejamento Urbano e Meio Ambiente
  19. Aguardando Parecer
    Comissao de Planejamento Urbano e Meio Ambiente
  20. Designado Relator
    Comissao de Planejamento Urbano e Meio Ambiente
  21. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Planejamento Urbano e Meio Ambiente
  22. Encaminhado
    Comissao de Planejamento Urbano e Meio Ambiente
  23. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  24. Anexado Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização · Conforme art. 2º do ato da Mesa n.º 236/2020, DOL 14.05.2020
    1A7119B3-3568-4369-B8FD-9D8BB23D3339.PDF
  25. Aguardando Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  26. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  27. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  28. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  29. Desarquivado
    Supervisão de Tramitação
  30. Arquivado
    Supervisão de Tramitação · Conforme Art. 184 do Regimento Interno.
  31. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  32. Aguardando Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  33. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  34. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  35. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  36. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  37. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · CONFORME ART.2º DO ATO Nº 236/2020, DOL 14.05.2020.
    CAB5F0C9-C46E-42F8-8D8F-8E9C9239FC75.PDF
  38. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  39. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  40. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  41. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  42. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    1DB94A21-D075-4A7C-B3CA-43D14277BA05.PDF
  43. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  44. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 5736, pág. 5
  45. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  46. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    21476AE9-CAA9-42A0-BFBE-EAB8820C76BF.PDF
  47. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo