48ª Sessão Ordinária de 2021

PRE 55/2021Cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia Azul no município de Salvador.Pauta PRE 29/2021Cria a Frente Parlamentar em Defesa ao Empreendedor Varejista, no âmbito do município de SalvadorPauta PLE 58/2021Denomina Hari Alexandre Brust um logradouro público do município do Salvador.Pauta PLE 50/2021Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa" e dá outras providênciasPauta PLE 10/2021Denomina Rua Mestre Moa do Katendê um logradouro público desta Cidade.Pauta PLE 191/2020Denomina Rua Expedicionário Capitão João Alves dos Santos um logradouro público na cidade do SalvadorPauta PLE 142/2020Dispõe sobre a implantação de caixas coletoras de máscaras usadas, no âmbito do Município de Salvador, enquant…Pauta PLE 345/2019Denomina Rua Padre Pio, um logradouro público desta Cidade.Pauta PLE 344/2019Denomina Rua Bruno Tolentino, um logradouro público desta Cidade.Pauta PLE 339/2019Dispõe sobre a proibição de obras e serviços públicos em horário de pico no âmbito do Município de Salvador.Pauta PLE 327/2019Denomina Rua Miguel Reale um logradouro público na cidade do Salvador.Pauta PLE 244/2019Denomina Rua Otto Maria Carpeaux um logradouro público na cidade do Salvador.Pauta PLE 243/2019Denomina Rua Gustavo Corção um logradouro público na cidade do Salvador.Pauta PLE 173/2019Denomina Embaixador Souza Dantas um logradouro público na cidade do Salvador.Pauta PLE 316/2018Dispõe sobre a coleta de equipamentos de informática pelos estabelecimentos que comercializem produtos da espé…Pauta PLE 493/2017Dispõe sobre a afixação de placa informativa em academias de ginástica, centros esportivos e estabelecimentos …Pauta PLE 340/2019Denomina Rua Lima Barreto, um logradouro Público desta Cidade.Pauta PLE 215/2020Dispõe sobre a garantia da realização na rede municipal de saúde do exame de sangue CPK aos recém-nascidos, pa…Pauta PLE 39/2021Institui no âmbito do Município de Salvador, o mes da Conscientização da Doença de Parkinson denominado Tulipa…Pauta PIN 435/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação e de uma COZINHA COMUNITÁRIA, no prédio público localizado na Rua…Pauta PIN 374/2021Indica:ao Exmo. Sr. Prefeito, a elaboração de programas de distribuição de máscara de proteção respiratória PF…Pauta PIN 499/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o lançamento de editais culturais com o objetivo de desenvolver a cultura nordes…Pauta PIN 495/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que propague, através de busdoor, campanhas de combate a gordofobia e os direito…Pauta PIN 494/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que adote estratégias de fiscalização nos serviços de transporte público a fim d…Pauta PIN 490/2021Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CMEI Centro Municipal de…Pauta PIN 487/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, a realização dos estudos de viabilidade técnica para implantação na cidade de …Pauta PIN 484/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que amplie o horário de funcionamento dos escritórios, para que haja uma retomad…Pauta PIN 483/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador que implemente políticas públicas de benefícios fiscais para as indústrias que …Pauta PIN 482/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o registro do conjunto de obras artísticas urbanas do artista plástico Bel Borba…Pauta PIN 481/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o enquadramento e regulamentação das Lagoas da Praia do Flamengo junto ao Sistem…Pauta PIN 480/2021Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, que determine junto aos órgãos municipais competentes o estudo de viabilidade pa…Pauta PIN 479/2021Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, que determine junto aos órgãos municipais competentes o estudo de viabilidade pa…Pauta PIN 476/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua comp…Pauta PIN 475/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o retorno do programa Domingo é meia no município de Salvador.Pauta PIN 473/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, tendo em vista a responsabilidade social das empresas de transporte público que …Pauta PIN 472/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua incentivo fiscal para empresas licitantes do munícipio, que contrat…Pauta PIN 471/2021Indica ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, a distribuição de lubrificantes e espéculos descartáveis no…Pauta PIN 469/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de placas em braile nos monumentos históricos na cidade do Salvador…Pauta PIN 468/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que autorize a utilização da Piscina Olímpica instalada na Arena Aquática Salvad…Pauta PIN 467/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja implementado projeto de recuperação de todas as fontes existentes na ci…Pauta PIN 464/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do ensino lúdico dos Direitos e Deveres Fundamentais contidos na Cons…Pauta PIN 463/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a conversão de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas, adqu…Pauta PIN 530/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a reativação da linha de ônibus: 034501 Boa Vista / Capelinha Pitub…Pauta PIN 526/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica objetivando a cessão do uso de espaços físicos de …Pauta PIN 525/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a elaboração de diretrizes para a implementação do Núcleo de Prevenção ao Suicíd…Pauta PIN 521/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador se digne a adoção das devidas providências, inclusive a alocação de recursos fi…Pauta PIN 520/2021Indica ao Exmº. Sr. Governador se digne reduzir a alíquota do ICMS do setor de bares e restaurantes, evitando …Pauta PIN 519/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, o aumento do efetivo policial para a 15ª Companhia Independente da Polícia Mil…Pauta PIN 518/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a instalação de câmeras de segurança nos pontos de …Pauta PIN 517/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de cursinhos de forma remota para capacitação de mão de obra dos cidad…Pauta PIN 516/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, a concessão de termo de autorização de uso de espaços físicos de equipamentos …Pauta PIN 515/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Programa de Financiamento para educação profissional, técnica e tec…Pauta PIN 514/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale postos de vacinação para crianças e adolescentes nas escolas pública…Pauta PIN 512/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, que denomine a Ponte Salvador-Itaparica de Ponte Maria Felipa de Oliveira , pr…Pauta PIN 511/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize o tombamento das Quadrilhas Juninas da nossa cidade.Pauta PIN 510/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a iluminação do Farol da Barra, na cor verde limão (ou verde), anualmente, no pe…Pauta PIN 505/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, seja implementado projeto de adesão e expansão do uso de drones pelo Poder Públi…Pauta PIN 504/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua Programas de apoio e estímulo à geração de empregos às mulheres vít…Pauta PIN 503/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que dentro dos procedimentos legais, se digne autorizar a criação de um pal…Pauta PIN 502/2021Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do concurso municipal de quadrilhas juninas.Pauta PIN 501/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade junto a Secretária Municipal da Educação para a instalaç…Pauta PIN 500/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, a inclusão de uma ciclovia ao Projeto do Sistema Rodoviário Ponte Salvador Ilh…Pauta PIN 554/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, por meio da Secretaria de Mobilidade de Salvad…Pauta PIN 553/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que conceda desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a empresas e…Pauta PIN 552/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, oficie o IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia para abe…Pauta PIN 551/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a contratação por parte do Poder Executivo Municipal das Cooperativas de Materia…Pauta PIN 550/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize uma maior fiscalização junto as clínicas de estética, para que se te…Pauta PIN 549/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -…Pauta PIN 548/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação do Fundo Municipal de Esportes FME no município de Salvador…Pauta PIN 547/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize o estudo de viabilidade técnica, para a obrigatoriedade do teste d…Pauta PIN 544/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Rui Costa, para que se digne autorizar Estudo de Análise Técnica de …Pauta PIN 543/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, para que se digne autorizar Estudo de Análise Técnica e Viabilidade, …Pauta PIN 542/2021Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do…Pauta PIN 541/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, a revitalização e manutenção histórico-patrimonial do Velho Ca…Pauta PIN 538/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro de Do…Pauta PIN 537/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro de Ca…Pauta PIN 536/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro de Sã…Pauta PIN 535/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de um ponto do Projeto Casa So+ma no bairro de Pituaçu.Pauta PIN 534/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, a reestruturação dos espaços físicos do GERRC Grupo Especial de Repressão a Ro…Pauta PIN 533/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que conceda remissão do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana I…Pauta PIN 532/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja autorizado colocação de contêineres em pontos viciados de lixo, os cham…Pauta PIN 531/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a concessão de isenção da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU…Pauta PIN 561/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, que com o objetivo de diminuir a violência doméstica, crie uma linha telefônic…Pauta PIN 560/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a abertura de editais pela Fundação Gregório de Matos para a contratação de apre…Pauta PIN 559/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Abs…Pauta PIN 558/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que assegure a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos cooperados vincu…Pauta PIN 557/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize o estudo de viabilidade técnica para a utilização da musicoterapia c…Pauta PIN 556/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, o estudo de viabilidade técnica para instituir o Programa de …Pauta PIN 555/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, que torne gratuito o acesso às dependências do museu Cidade d…Pauta