2ª Sessão Extraordinária de 2021

PLE 10/2021Denomina Rua Mestre Moa do Katendê um logradouro público desta Cidade.Ordem do Dia PLE 493/2017Dispõe sobre a afixação de placa informativa em academias de ginástica, centros esportivos e estabelecimentos …Ordem do Dia PLE 142/2020Dispõe sobre a implantação de caixas coletoras de máscaras usadas, no âmbito do Município de Salvador, enquant…Ordem do Dia PLE 39/2021Institui no âmbito do Município de Salvador, o mes da Conscientização da Doença de Parkinson denominado Tulipa…Ordem do Dia PLE 50/2021Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa" e dá outras providênciasOrdem do Dia PRE 122/2021Concede o Título de Cidadã de Salvador a Sr.ª Renata Gil de Alcântara Videira.Ordem do Dia PRE 121/2021Concede o título de Cidadão de Soteropolitano ao Sr. Jordávio Ramos.Ordem do Dia PRE 89/2021Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcello Borges da Costa.Ordem do Dia PRE 90/2021Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Hari Hartmann.Ordem do Dia PRE 91/2021Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador à Defensora Pública Firmiane Venâncio do Carmo SouzaOrdem do Dia PRE 92/2021Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Paulo RobertoOrdem do Dia PRE 93/2021Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Edmilson Machado da SilvaOrdem do Dia PRE 94/2021Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Marcelo Arantes GuedonOrdem do Dia PRE 95/2021Concede a medalha Thomé de Souza ao Empresário baiano o Sr. João Gualberto Vasconcelos.Ordem do Dia PRE 96/2021Concede a medalha Maria Quiteria á senhora Giovanna Guiotti Testa VicterOrdem do Dia PRE 97/2021Concede o Titulo de Cidadã da Cidade do Salvador á senhora Giovanna Guiotti Testa Victer.Ordem do Dia PRE 99/2021Concede a Medalha Thomé de Souza a Max Cardoso Campos.Ordem do Dia PRE 102/2021Concede o título o título de cidadã da cidade de Salvador à Senhora Nancy de Souza e Silva.Ordem do Dia PRE 105/2021Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Rafael Silva de Queiroz.Ordem do Dia PRE 85/2021Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Antônio Rogério Correia Nogueira, mais conhecido como Minotouro…Ordem do Dia PRE 83/2021Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Antônio Rodrigo Correia Nogueira.Ordem do Dia PRE 112/2021Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Renato Delascio Lopes.Ordem do Dia PRE 57/2021Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão da Polícia Militar André Ribeiro PradoOrdem do Dia PRE 103/2021Concede a Medalha do Mérito Cultural, post mortem, ao Maestro Letieres Leite.Ordem do Dia PRE 29/2021Cria a Frente Parlamentar em Defesa ao Empreendedor Varejista, no âmbito do município de SalvadorOrdem do Dia PRE 55/2021Cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia Azul no município de Salvador.Ordem do Dia PLE 339/2019Dispõe sobre a proibição de obras e serviços públicos em horário de pico no âmbito do Município de Salvador.Ordem do Dia PIN 374/2021Indica:ao Exmo. Sr. Prefeito, a elaboração de programas de distribuição de máscara de proteção respiratória PF…Ordem do Dia PIN 435/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação e de uma COZINHA COMUNITÁRIA, no prédio público localizado na Rua…Ordem do Dia PIN 463/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a conversão de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas, adqu…Ordem do Dia PIN 464/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do ensino lúdico dos Direitos e Deveres Fundamentais contidos na Cons…Ordem do Dia PIN 467/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja implementado projeto de recuperação de todas as fontes existentes na ci…Ordem do Dia PIN 468/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que autorize a utilização da Piscina Olímpica instalada na Arena Aquática Salvad…Ordem do Dia PIN 469/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de placas em braile nos monumentos históricos na cidade do Salvador…Ordem do Dia PIN 471/2021Indica ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, a distribuição de lubrificantes e espéculos descartáveis no…Ordem do Dia PIN 472/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua incentivo fiscal para empresas licitantes do munícipio, que contrat…Ordem do Dia PIN 473/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, tendo em vista a responsabilidade social das empresas de transporte público que …Ordem do Dia PIN 475/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o retorno do programa Domingo é meia no município de Salvador.Ordem do Dia PIN 476/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua comp…Ordem do Dia PIN 479/2021Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, que determine junto aos órgãos municipais competentes o estudo de viabilidade pa…Ordem do Dia PIN 480/2021Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, que determine junto aos órgãos municipais competentes o estudo de viabilidade pa…Ordem do Dia PIN 481/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o enquadramento e regulamentação das Lagoas da Praia do Flamengo junto ao Sistem…Ordem do Dia PIN 482/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o registro do conjunto de obras artísticas urbanas do artista plástico Bel Borba…Ordem do Dia PIN 483/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador que implemente políticas públicas de benefícios fiscais para as indústrias que …Ordem do Dia PIN 484/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que amplie o horário de funcionamento dos escritórios, para que haja uma retomad…Ordem do Dia PIN 487/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, a realização dos estudos de viabilidade técnica para implantação na cidade de …Ordem do Dia PIN 490/2021Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CMEI Centro Municipal de…Ordem do Dia PIN 494/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que adote estratégias de fiscalização nos serviços de transporte público a fim d…Ordem do Dia PIN 495/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que propague, através de busdoor, campanhas de combate a gordofobia e os direito…Ordem do Dia PIN 499/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o lançamento de editais culturais com o objetivo de desenvolver a cultura nordes…Ordem do Dia PIN 500/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, a inclusão de uma ciclovia ao Projeto do Sistema Rodoviário Ponte Salvador Ilh…Ordem do Dia PIN 501/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade junto a Secretária Municipal da Educação para a instalaç…Ordem do Dia PIN 503/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que dentro dos procedimentos legais, se digne autorizar a criação de um pal…Ordem do Dia PIN 504/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua Programas de apoio e estímulo à geração de empregos às mulheres vít…Ordem do Dia PIN 505/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, seja implementado projeto de adesão e expansão do uso de drones pelo Poder Públi…Ordem do Dia PIN 510/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a iluminação do Farol da Barra, na cor verde limão (ou verde), anualmente, no pe…Ordem do Dia PIN 511/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize o tombamento das Quadrilhas Juninas da nossa cidade.Ordem do Dia PIN 512/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, que denomine a Ponte Salvador-Itaparica de Ponte Maria Felipa de Oliveira , pr…Ordem do Dia PIN 514/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale postos de vacinação para crianças e adolescentes nas escolas pública…Ordem do Dia PIN 515/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Programa de Financiamento para educação profissional, técnica e tec…Ordem do Dia PIN 516/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, a concessão de termo de autorização de uso de espaços físicos de equipamentos …Ordem do Dia PIN 517/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de cursinhos de forma remota para capacitação de mão de obra dos cidad…Ordem do Dia PIN 518/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a instalação de câmeras de segurança nos pontos de …Ordem do Dia PIN 519/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, o aumento do efetivo policial para a 15ª Companhia Independente da Polícia Mil…Ordem do Dia PIN 520/2021Indica ao Exmº. Sr. Governador se digne reduzir a alíquota do ICMS do setor de bares e restaurantes, evitando …Ordem do Dia PIN 521/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador se digne a adoção das devidas providências, inclusive a alocação de recursos fi…Ordem do Dia PIN 525/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a elaboração de diretrizes para a implementação do Núcleo de Prevenção ao Suicíd…Ordem do Dia PIN 526/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica objetivando a cessão do uso de espaços físicos de …Ordem do Dia PIN 530/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a reativação da linha de ônibus: 034501 Boa Vista / Capelinha Pitub…Ordem do Dia PIN 531/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a concessão de isenção da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU…Ordem do Dia PIN 532/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja autorizado colocação de contêineres em pontos viciados de lixo, os cham…Ordem do Dia PIN 533/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que conceda remissão do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana I…Ordem do Dia PIN 534/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, a reestruturação dos espaços físicos do GERRC Grupo Especial de Repressão a Ro…Ordem do Dia PIN 535/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de um ponto do Projeto Casa So+ma no bairro de Pituaçu.Ordem do Dia PIN 536/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro de Sã…Ordem do Dia PIN 537/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro de Ca…Ordem do Dia PIN 538/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro de Do…Ordem do Dia PIN 541/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, a revitalização e manutenção histórico-patrimonial do Velho Ca…Ordem do Dia PIN 542/2021Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do…Ordem do Dia PIN 543/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, para que se digne autorizar Estudo de Análise Técnica e Viabilidade, …Ordem do Dia PIN 544/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Rui Costa, para que se digne autorizar Estudo de Análise Técnica de …Ordem do Dia PIN 547/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize o estudo de viabilidade técnica, para a obrigatoriedade do teste d…Ordem do Dia PIN 548/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação do Fundo Municipal de Esportes FME no município de Salvador…Ordem do Dia PIN 549/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -…Ordem do Dia PIN 550/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize uma maior fiscalização junto as clínicas de estética, para que se te…Ordem do Dia PIN 551/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a contratação por parte do Poder Executivo Municipal das Cooperativas de Materia…Ordem do Dia PIN 552/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, oficie o IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia para abe…Ordem do Dia PIN 553/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que conceda desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a empresas e…Ordem do Dia PIN 554/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, por meio da Secretaria de Mobilidade de Salvad…Ordem do Dia PIN 556/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, o estudo de viabilidade técnica para instituir o Programa de …Ordem do Dia PIN 555/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, que torne gratuito o acesso às dependências do museu Cidade d…Ordem do Dia PIN 557/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize o estudo de viabilidade técnica para a utilização da musicoterapia c…Ordem do Dia PIN 558/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que assegure a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos cooperados vincu…Ordem do Dia PIN 559/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Abs…Ordem do Dia PIN 560/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a abertura de editais pela Fundação Gregório de Matos para a contratação de apre…Ordem do Dia PIN 561/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, que com o objetivo de diminuir a violência doméstica, crie uma linha telefônic…Ordem do Dia PIN 502/2021Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do concurso municipal de quadrilhas juninas.Ordem do Dia PLE 389/2021Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto à CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF…Ordem do Dia PLE 288/2021Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.Ordem do Dia PLE 318/2021Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salvador, para o exercício de 2022, e dá outras providências…Ordem do Dia PRE 125/2021Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. José Antônio Vieira de Freitas Filho.Ordem do Dia