Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9619/2022
PLE 208/2021
Institui o Plano Municipal de Cultura de Salvador e dá outras providências.
Por onde o projeto passou
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ArmazenadoSupervisão de Gestão de Documentos
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EncaminhadoSupervisão de Gestão de Documentos · LEI 9619/22 - DOM de 01/02/2022
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Aguardando Sancao/PromulgacaoSupervisão de Expediente
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EncaminhadoSupervisão de Expediente
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Aguardando AssinaturaSupervisão de Redação Final
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Aguardando Redação FinalSupervisão de Redação Final
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EncaminhadoSupervisão de Redação Final
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AprovadoSupervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, aprovado na 2ª Sessão Extraordinária, em 15/12/2021.
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Anexado EmendaSupervisão de Plenário · Emenda nº 02 - Aprovada em Plenário
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Anexado EmendaSupervisão de Plenário · Emenda nº 01 - aprovada em Plenário
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Anexado InformacoesSupervisão de Plenário · Parecer Conjunto com Emendas aprovado em Plenário
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Ordem do DiaSupervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, na 2ª Sessão Extraordinária, em 15/12/2021.
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EncaminhadoSupervisão de Plenário
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EncaminhadoSupervisão de Tramitação
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VistasComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · vista coletiva - reunião conjunta CCJ, Com. de Finanças, Com. de Educação e Com. de Saúde.
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Designado RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Conforme o Ato 45/2021, DOL 20/08/2021
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Aguardando Designacao do RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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EncaminhadoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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EncaminhadoSupervisão de Tramitação
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EncaminhadoSupervisão de Análise e Pesquisa
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Aguardando PublicacaoSupervisão de Protocolo Legislativo
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ProtocoladoSupervisão de Protocolo Legislativo