Projeto de LeiEm tramitação — Armazenado

PLE 3/2022

Autoriza ao Executivo Municipal à instituir o programa Oficina de Manutenção Móvel, que consiste na prestação de serviços gratuitos de manutenção e reparos em cadeiras de rodas manuais e/ou motorizadas, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, como muletas, bengalas e andadores às pessoas com deficiência de Salvador

Autor: Anderson Alves Barreto (PDT)
Apresentado em: 02/02/2022
Assunto: Acessibilidade e Cidadania
Onde está: Supervisão de Gestão de Documentos

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Por onde o projeto passou

18/04/2024

Armazenado

Supervisão de Gestão de Documentos
10/08/2023

Armazenado

Supervisão de Gestão de Documentos
10/07/2023

Encaminhado

Supervisão de Gestão de Documentos
10/07/2023

Arquivado

Supervisão de Tramitação · Com base no art. 191, § 1º
13/06/2023

Anexado CI

Supervisão de Tramitação · CI 246/2023 - Parecer contrário CCJ - DOLM 31/05/2023

619FBE08-B66D-42A5-984E-4531292FA65E.pdf
25/05/2023

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
24/05/2023

Anexado Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final

39A8AD6E-EA27-4CC1-BC0D-D775D0E7E5C7.pdf
03/04/2023

Aguardando Deliberação

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
20/03/2023

Designado Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
08/02/2022

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
08/02/2022

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
07/02/2022

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
04/02/2022

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

1EFDACDA-A996-4D98-BA2C-3A1B0B2BFBBE.PDF
04/02/2022

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
04/02/2022

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 6133, pág. 6
03/02/2022

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
03/02/2022

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

34DFD484-C952-4AB8-97D8-6907943AE235.PDF
02/02/2022

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.