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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9732/2023

PLE 130/2023

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, nos termos da legislação federal vigente

Autor
Prefeitura Municipal de Salvador
Apresentado em
30/05/2023
Assunto
None
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos

Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Sancionado — 1 nº 9732/2023
    Supervisão de Expediente
  4. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  7. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
  8. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  9. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  10. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  11. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  12. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  13. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Em 27/06/2023, na 44ª Sessão Ordinária - Após Emendas e Parecer em Plenário.
  14. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Em 27/06/2023, Emendas aprovadas em Plenário.
  15. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Em 27/06/2023, na 44ª Sessão Ordinária, conforme Acordo de Lideranças.
  16. Encaminhado
    Supervisão de Plenário · Sem parecer CCJ, CFOF e CPUMA
  17. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação · sem parecer
  18. Aguardando Deliberação
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  19. Vistas
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · vistas coletivas CCJ/CFOF/CPUMA
  20. Aguardando Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  21. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  22. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  23. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  24. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  25. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  26. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  27. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  28. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  29. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  30. Anexado Mensagem
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  31. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo