27ª Sessão Ordinária de 2023

PLE 49/2022Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e dá outras providências.Ordem do Dia PLE 103/2023Prorroga o abono mensal dos Agentes de Suporte Operacional e Administrativo, na área de qualificação de Suport…Ordem do Dia PRE 21/2023Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Louisa Huber.Ordem do Dia PLE 30/2023Dispõe sobre a cooperação entre a TRANSALVADOR e os motoristas dos caminhões coletores de lixo.Ordem do Dia PLE 168/2021Institui a Política Municipal de Apoio e Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsivo …Ordem do Dia PRE 87/2021Institui a Comenda do Mérito Esportivo de SalvadorOrdem do Dia PLE 361/2021Modifica o inciso I e acrescenta alíneas a e b , ambos do art. 9º da Lei nº 9.488/2019, que Dispõe sobre o Ser…Ordem do Dia PLE 149/2023Dispõe sobre o reajuste do cargo de provimento efetivo de Técnico em Infraestrutura e Serviços Municipais, na …Ordem do Dia PLE 130/2023Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radioc…Ordem do Dia PLE 194/2023Altera a Lei Municipal nº 9.625/2022, que "Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional da Câma…Ordem do Dia PIN 142/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, para que, por meio de Secretaria e/ou órgão competente, …Ordem do Dia PIN 158/2023Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues Souza, conceder isenção do pagamento de Imposto Sobre Circul…Ordem do Dia PIN 141/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que se digne determinar à SECRETARIA COMPETENTE, para instituir o auxílio financ…Ordem do Dia PIN 56/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que o Município de Salvador, através da Superintendência de Trânsito de Sal…Ordem do Dia PLE 1/2021Altera a Lei 9.187/2017, que instituiu o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Salvador, e dá ou…Ordem do Dia PLE 246/2020Dispõe sobre a proibição da utilização da "Neutralidade de Gênero" em documentos públicos oficiais.Ordem do Dia PLE 251/2021Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes de Salvador ao aprendizado da língua portuguesa de aco…Ordem do Dia PRE 59/2023Concede medalha Thomé de Souza ao Major PM João Daniel Ribeiro QueirozOrdem do Dia PRE 52/2023Concede a Medalha Thomé de Souza a Sr. Décio Amorim Pimentel.Ordem do Dia PRE 51/2023Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Celso Zallio Coelho.Ordem do Dia PRE 50/2023Concede a Medalha Thomé de Souza a Srª. Edriene Barros Teixeira.Ordem do Dia PRE 60/2023Concede medalha Thomé de Souza ao Major PM Fabrísio Santos Silva.Ordem do Dia PRE 58/2023Concede medalha Thomé de Souza ao Cap PM Jeferson Santos Da Hora.Ordem do Dia PRE 77/2023Concede Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Arthur César Pereira de Lira.Ordem do Dia PLE 315/2019Estabelece procedimentos a serem adotados pelos postos de combustíveis situados no município de Salvador para …Ordem do Dia