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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Armazenado

PIN 158/2023

Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues Souza, conceder isenção do pagamento de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias ICMS na compra de veículos elétricos, destinados ao transporte privado atráves de aplicativos no âmbito do munícipio de Salvador.

Autor
Atila Santana Teixeira (PMB)
Apresentado em
01/08/2023
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Anexado Oficio
    Supervisão de Expediente
    F5AD8682-55CD-4C32-81CB-10E1CCEA0384.pdf
  4. Expedido
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  7. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    693BB93F-19AB-42F8-A33E-626A89771AE1.pdf
  8. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  9. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  10. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Em 20/12/2023, na 90ª Sessão Ordinária, conforme Acordo de Lideranças.
  11. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário
    27ª Sessão Ordinária de 2023
  12. Pauta
    Supervisão de Plenário · Em Pauta de 13/09/2023 até 26/09/2023
    61ª Sessão Ordinária de 2023
  13. Aguardando Pauta
    Supervisão de Plenário
  14. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  15. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  16. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    2A5A0256-2F78-4316-A712-62A976719D3C.pdf
  17. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  18. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  19. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  20. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  21. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    AD263322-C29C-48F2-85EF-4F999938DC4B.pdf
  22. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  23. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6519, pág. 24
  24. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  25. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    B5B00083-5074-4210-9549-BBC3B03DB420.pdf
  26. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.