61ª Sessão Ordinária de 2023

PLE 315/2019Estabelece procedimentos a serem adotados pelos postos de combustíveis situados no município de Salvador para …Pauta PRE 77/2023Concede Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Arthur César Pereira de Lira.Pauta PRE 58/2023Concede medalha Thomé de Souza ao Cap PM Jeferson Santos Da Hora.Pauta PRE 60/2023Concede medalha Thomé de Souza ao Major PM Fabrísio Santos Silva.Pauta PRE 50/2023Concede a Medalha Thomé de Souza a Srª. Edriene Barros Teixeira.Pauta PRE 51/2023Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Celso Zallio Coelho.Pauta PRE 52/2023Concede a Medalha Thomé de Souza a Sr. Décio Amorim Pimentel.Pauta PRE 59/2023Concede medalha Thomé de Souza ao Major PM João Daniel Ribeiro QueirozPauta PLE 251/2021Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes de Salvador ao aprendizado da língua portuguesa de aco…Pauta PLE 246/2020Dispõe sobre a proibição da utilização da "Neutralidade de Gênero" em documentos públicos oficiais.Pauta PLE 1/2021Altera a Lei 9.187/2017, que instituiu o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Salvador, e dá ou…Pauta PIN 56/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que o Município de Salvador, através da Superintendência de Trânsito de Sal…Pauta PIN 141/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que se digne determinar à SECRETARIA COMPETENTE, para instituir o auxílio financ…Pauta PIN 158/2023Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues Souza, conceder isenção do pagamento de Imposto Sobre Circul…Pauta PIN 142/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, para que, por meio de Secretaria e/ou órgão competente, …Pauta PLE 194/2023Altera a Lei Municipal nº 9.625/2022, que "Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional da Câma…Pauta