Projeto de LeiEm tramitação — Armazenado
PLE 90/2023
Dispõe sobre acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em cemitérios situados no município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em cemitérios situados no município de Salvador e dá outras providências.
Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.