Projeto de LeiEm tramitação — Redistribuido
PLE 292/2025
Dispões sobre a criação do espaço Sala do Afeto , destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação, nos shopping centers, hipermercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Salvador.