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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Parecer

PLE 304/2025

DISPÕE sobre a obrigação de instalação de cinto de segurança nos acentos já reservados a portadores de deficiência, gestante, idosos, pessoas com criança de colo, entre outros, nos ônibus do transporte público da cidade de Salvador e dá outras providências.

Apresentado em
11/08/2025
Onde está
Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
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Por onde o projeto passou

  1. Aguardando Parecer
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  2. Designado Relator
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  3. Aguardando Designacao do Relator
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  4. Anexado Estudo Técnico
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
    26DDB3DB-626A-4F96-B35A-D9AEAEF0BA22.pdf
  5. Encaminhado
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  6. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação · Em 24/09/2025, retirado de Acordo pelo autor.
  7. Encaminhado
    Supervisão de Plenário · Sem parecer CTTSPM e CASDPD
  8. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  9. Anexado Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
    9F0CD351-EE09-4ECB-8A3B-B12DA5D5F6AA.pdf
  10. Aguardando Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  11. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  12. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  13. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  14. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  15. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  16. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    6D79A50C-AAC4-4558-9F31-0266586B9C7C.pdf
  17. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · PF EMENDA
  18. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  19. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  20. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  21. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  22. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  23. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    120B5C20-D478-4F17-96B4-D398450BFA2F.pdf
  24. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  25. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7009, pág. 5
  26. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  27. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    07721E7C-61C7-4C37-952C-EF58FEE3ED6F.pdf
  28. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: parecer da comissão → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.