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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Redistribuido

PLE 506/2025

Institui o "Programa Mães de Maio" que estabelece Diretrizes e Ações de Enfrentamento aos Impactos da Violência Estatal aos familiares de vítimas e/ou sobreviventes por meio da atenção social, simbólica e de saúde, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Apresentado em
31/10/2025
Onde está
Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Por onde o projeto passou

  1. Redistribuido
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Relator: Luiz Carlos
  2. Redistribuido
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Relator: Júlio Santos
  3. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  4. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  5. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  6. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  7. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  8. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    7FA8EF77-7880-4261-BE28-EC24B13D5792.pdf
  9. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  10. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7071, pág. 11
  11. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  12. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    78F7B23D-7183-49D5-B64E-F62AD3D84A46.pdf
  13. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.