Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Renova a Utilidade Pública Municipal da Creche Cantinho Encantado.
Renova a Utilidade Pública Municipal a Associação Clube de Assistência às Mãesdo Engenho Velho de Brotas.
Considera de Utilidade Pública a Cooperativa Educacional de Brotas com sede e foro no município de Salvador
Denomina José Chalub Bastos um logradouro desta capital
Considera de Utilidade Pública Municipal o Canteiro de Fraternidade - Pronto Atendimento Espirita.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Centro de Integração Familiar - CEIFAR, com sede nesta Cidade.
Dispõe a cassação do Alvará de Licença de Localização e Fuincionamento no Município de Salvador dos hospitais, casas de saúde e clínicas particulares que se negarem a prestar o primeiro atendimento médico aos pacientes que estejam em imentes risco de vida, independentemente de possuírem recursos financeiros, plano ou seguro de saúde, e que procurem estes estabelecientos no momento da necessidade do socorro, e dá outras providências.
Dsipõe sobre a cassação do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento no município de Salvador de estabelecimentos comerciais, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Obriga os cinemas localizados no Município de Salvador a exibirem filmes publicitários com esclarecimentos e alerta a respeito dos malefícios causados por drogas ilícitas, bebidas alcoólicas, fumo, doenças infecciosas sexualmente transmissíveis e aids.
Assegura a toda mãe adolescente com idade até 18 (dezoito anos) incompletos e residentes no município de Salvador, direito prioritário a vaga em creche municipal.