Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Considera de utilidade pública municipal a Associação Educativa Cultural das Iabás de São Cristovão Ogum Té.
Estabelece a Notificação Compulsória da Violência Contra Mulher - NCVCM, atendida em serviços de urgência e emergência das unidades de saúde públicas e privadas no município de Salvador.
Considera de utilidade pública municipal o SASOP - Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais.
Renova a utilidade pública municipal da Ação Social Arquidiocesana - ASA.
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do municipio as festividades do bairro de pirajá nas comemorações do dia 02 de julho.
Institui o dia Municipal do Trabalhador e da Trabalhadora de Saúde, a ser comemorado no dia 12 de maio, e dá outras providências.
Institui no âmbito do municipio de Salvador o Dia do Vigilante a ser comemorado em 20 de junho e dá outras providências.
Dispõ aos orgãos da administração pública municipal e da iniciativa privada que observem e respeitem o nome social de travestis e transsexuais e dá outras providências.
Dispõe sobre as modalidades de compra de crédito para utilização de beneficio de meia-passagem estudantil no transporte coletivo, do Municipio de Salvador, através do Salvador Card.
Dispõe sobre a politica de combate às práticas discriminatórias, por orientação sexual, no Municipio de Salvador e dá outras providências.
Incluir nos curriculos das escolas do Municpio de Salvador os estudos sobre a História de luta e emancipação feminina, na grade curricular de 5ª e 8ª séries e dá outras providências.