Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial com data a ser marcada para discutir o "O Plano Diretor da Copa de 2014" - Um dialógo entre o Plano Diretor do Estado e do Municipio.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com objetivo de comemorar O Dia Municipal do Forró.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Sra. Maria Genoveva do Bonfim (Mãe Xagui).
Fica regulamentada a licença maternidade para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.
Dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita no âmbito da arquitetura, urbanismo e engenharia para habitação de interesse social voltada à população de baixa renda.
Concede o titulo cidadão da cidade de Salvador a Sra. Edna Amado Nonato.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude - COMJUV e dá outras providências.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar os 20 anos do Projeto Axé.
Fica instituido o Dia Municipal do Pescador e Aquicultor no municipio de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Jorge Solla, Secretário de Saúde da Bahia, que tome as medidas necessárias à disponibilização da vacina contra Meningite Tipo C nas unidades de Saúde do Estado.
Institui o Dia Municipal de Combate às Hepatites Virais e dá outras providências.
Dispõe sobre a reserva de assentos para pessoas obesas em salas de projeção, espaços culturais, casas de espetáculos e demais estabelecimentos congêneres.
Requer que solicite ao Sr.Chefe da Casa Civil, João Carlos Cunha Cavalcanti, informações referentes aos decretos de desapropiação nº 20.709/2010, publiado no DOM de 10 a 12 de abril de 2010; 20.733/2010, publicado no DOM de 17 a 19 de abril de 2010; e nº 20.735/2010, publicado no DOM de 20 de abril de 2010.
Requer que solicite ao Sr. Chefe do Poder Executivo, João Henrique informações referentes aos decretos de desapropiação nº 20.709/2010, publiado no DOM de 10 a 12 de abril de 2010; 20.733/2010, publicado no DOM de 17 a 19 de abril de 2010; e nº 20.735/2010, publicado no DOM de 20 de abril de 2010.
Requer que solicite ao Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente Antonio Eduardo dos Santos de Abreu, informações referentes aos decretos de desapropiação nº 20.709/2010, publiado no DOM de 10 a 12 de abril de 2010; 20.733/2010, publicado no DOM de 17 a 19 de abril de 2010; e nº 20.735/2010, publicado no DOM de 20 de abril de 2010.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, a implantação do Programa de Atenção à Saúde do sevidor público disponibilizando serviços de saúde ocupacional.
Indica ao Exmo. Jaques Wagner, que tome as medidas necessárias para propiciar maior celeridade aos processos de aposentadoria dos servidores públicos.
Indica ao Exmo.Governador Jaques Wagner, que tome as medidas necessárias para incluir no Regimento Interno da SESAB, a instalação de Conselhos gestores tripartite, compostos por servidores usuários e gestores nas unidades de saúde do estado.
Requer à Mesa, depois de ouvido Plenário, que solicite do Sr. João Carlos Cunha Cavalcanti, Chefe da Casa Civil, para que envie a esta Casa Legislativa cópia dos 22 Projetos Estruturantes do Programa "Salvador, Capital Mundial", com os respectivos doadores e os responsáveis técnicos bem como informações acerca dos valores pagos pelo municipio.
Requer à Mesa, que solicite do Senhor Antonio Eduardo dos Santos de Abreu, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente para que envie a esta Casa Legislativa cópia dos 22 Projetos Estruturantes do Programa Salvador, Capital Mundial, com os respectivos doadores e os responsáveis técnicos bem como informações acerca dos valores pagos pelo Município.