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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
12 proposições em 2014 de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 272/2014Projeto de Lei

Institui a obrigatoriedade de serem instalados "QR Codes" nas estátuas, museus, pontos, locais, e monumentos turísticos do Município de Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 271/2014Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de agentes públicos de posicionar biombos, cortinas, barreiras e similares em locais onde ocorrerem acidentes de trânsito com vítimas.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PLE 270/2014Projeto de Lei

Regulamenta a cobrança de valores pelo uso de vagas de estacionamento nos shopping centers da cidade de Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017
PLE 266/2014Projeto de Lei

Institui e regulamenta a atividade do "stand up paddle" no Município de Salvador, o funcionamento das respectivas escolas e dos locais destinados à locação de equipamentos para a sua prática, e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 264/2014Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal da Associação Beneficente Metropolitana (ABM).

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 8730/2014último passo em 06/04/2015
PLE 93/2014Projeto de Lei

Regulamenta a comercialização e doação de alimentos em vias e áreas públicas - comida de rua - e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 79/2014Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural Quabales- Música, Cultura, Arte, Cidadania, e Meio Ambiente.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 8663/2014último passo em 06/04/2015
PLE 66/2014Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal da Fundação Casa de Jorge Amado.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2014
PLE 64/2014Projeto de Lei

Altera dispositivos da Lei Municipal 6.940, de 11 de janeiro de 2006, e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 59/2014Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Baiana para Gestão Competitiva- ABGC.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 8568/2014último passo em 16/09/2014
PLE 28/2014Projeto de Lei

Torna obrigatória a inclusão do tema " educação alimentar " na matriz curricular nas disciplinas de ciências e/ou biologia ministradas nas escolas públicas e particulares.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2016
PLE 27/2014Projeto de Lei

Institui normas sobre banheiros e sanitários em locais de acesso ao público.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021