Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede a Comenda Maria Quitéria à Maria da Penha Pereira.
Institui no âmbito municipal a honraria policial Destaque do Ano e dá outras providências.
Torna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos que menciona e dá outras providências.
Autoriza a concessão de 01 (um) dia de folga aos servidores públicos municipais efetivos e terceirizados, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município de Salvador que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Publica Municipal da Associação Beneficente Comunitária Vila Esperança - ABCOVE.
Cria o “Selo Escola Verde” na Rede Municipal de ensino do Município de Salvador.
Dispõe sobre o cadastramento das câmeras de videomonitoramento no Município de Salvador.
Institui o Selo Amigo do Consumidor do Município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de psicólogo nas instituições de ensino do Município de Salvador, e dá outras providências.
Determina a colocação de placas e/ou adesivos do “Disque 100” no interior dos meios de transportes coletivos, transportes escolares e taxis que atuam no Município de Salvador.
Institui o Prêmio “Professor do Ano”, no município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de tomadas elétricas em todos os ônibus do transporte coletivo de Salvador e da outras providências.
Institui o Dia Municipal da Saúde Mental, a ser comemorado anualmente no dia 10 de Outubro.
Dispõe sobre a implantação e instalação de microfones, alto falantes e amplificadores, fixos ou portáteis em todas as salas de aula da rede municipal de ensino.
Dispõe sobre a campanha de caráter educativo, informativo e de orientação social com fim de combater o Zika Vírus, na rede municipal de educação de Salvador, a ser realizada no primeiro bimestre de cada ano letivo.
Institui a Semana de Estudos da Consciência Negra.
Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher, e fixa outras providências.