Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Altera o Art. 1º e acrescenta dispositivos à Lei 9.224/2017, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de atestado médico nas academias.
Determina que o mínimo de 10% (dez por cento) das apresentações musicais realizadas pela Prefeitura Municipal sejam no estilo alternativo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de meia-entrada para músicos em casas de diversão, espetáculos musicais e teatrais, e dá outras providências.
Proíbe eventos de som automotivo no Município de Salvador, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Dispõe sobre a arborização urbana nos logradouros públicos do Município, e dá outras providências.
Declara cidades-irmãs as cidades de Salvador, no Brasil e a cidade de Kingston, capital da Jamaica.
Institui a Semana Municipal do Mutirão de Natal da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Dispõe sobre método de higiene dos banheiros de uso públicos do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de dispositivo tipo “botão de pânico” no transporte urbano, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transparência do serviço público municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a reduzir o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Sobre Serviço - ISS dos estabelecimentos de práticas esportivas e culturais em troca de serviços gratuitos à população, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a reduzir o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Sobre Serviço - ISS dos estabelecimentos de serviço de saúde em troca de serviços gratuitos à população, e dá outras providências.
Dispõe sobre agendamento de procedimentos na rede pública municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o tempo e condições de espera para início do atendimento no Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento da frota de táxi no Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do sistema de táxi personalizado, e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso e funcionamento das operadoras de tecnologia, responsáveis pela intermediação entre motoristas prestadores de serviços e os seus usuários, restritas às chamadas realizadas por meio das plataformas tecnológicas, e dá outras providências.