Projetos e leis
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Indica ao Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Alto do Coqueirinho, localizada no bairro Alto do Coqueirinho.
Indica ao Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF São José de Baixo, localizada no bairro Lobato.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Dom Avelar, localizada no bairro Castelo Branco.
Indica ao Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF São João do Cabrito, localizada no bairro São João do Cabrito.
Indica ao Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Antonio Lazzarotto, localizada na Avenida Suburbana.
Obriga farmácias e drogarias que comercializam medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a afixarem cartazes informando da gratuidade na rede pública de saúde, no Município de Salvador.
Obriga trios, camarotes, restaurantes, bares, boates, casas de shows e congêneres afixarem placas ou similares, de forma legível e visível ao público, com o texto do artigo 215-A, do Código Penal, que tipifica a importunação sexual, no Município de Salvador.
Proíbe a fabricação, venda, comércio e utilização de talheres plásticos em estabelecimentos comerciais no Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Ilha amarela, localizada no bairro Ilha amarela.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Candeal Pequeno, localizada no bairro Brotas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Rio Sena, localizada no bairro Rio Sena.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Vista Alegre, localizada no bairro Vista Alegre.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Alto de Coutos II, localizada no bairro Alto de Coutos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF São Tom´r de Paripe, localizada no bairro São Tomé de Paripe.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Recanto da Lagoa, localizada no bairro Nova Brasília de Valéria.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Eduardo Mamede, localizada no bairro Mussurunga I.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Aristides Pereira Maltez , localizada no bairro São Cristóvão.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Pituaçu, localizada no bairro Pituaçu.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Zulmira Barros, localizada no bairro Costa Azul.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Santa Luzia , localizada no bairro Engenho Velho de Brotas.