Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Ivone Vieira Lima (localizada no bairro São João do Cabrito) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.
Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Geraldo Bispo dos Santos (localizada no bairro Plataforma) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.
Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Helena Magalhães (localizada no bairro Boa Vista de São Caetano) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.
INDICA: Ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal João Ferreira (localizada no bairro Vila Canária) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.
Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Giselia Palma (localizada no bairro Liberdade) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.
INDICA: Ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Irmã Elisa Maria (localizada no bairro Nova Brasília) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.
Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Francisco Leite (localizada no bairro Águas Claras) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.
Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Henriqueta Machado (localizada no bairro Massaranduba) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.
Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Hildete Lomanto (localizada no bairro Garcia) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.
INDICA: Ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Jandira Dantas Costa (localizada no bairro Palestina) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.
Concede a Medalha do Mérito Cultural a Gabriel Manuel da Silva Neto.
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador para Romero Lima Bezerra de Albuquerque
Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica para aderir ao programa federal Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa .
Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica para que seja concedido desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos munícipes que adotarem animal abandonado por meio de uma Organização Não Governamental ou demais entidades ou órgão da esfera pública ou privada de defesa e proteção dos animais.
Indica ao Prefeito, a publicação em website, da lista de espera dos pacientes que aguardam por procedimentos eletivos (consultas discriminadas por especialidade, exames e intervenções cirúrgicas) na rede municipal de saúde.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de sinal aberto e gratuito de internet banda larga wireless (Wi-Fi) nos hospitais públicos municipais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a compensação de tributos municipais aos estabelecimentos destinados à diversão, espetáculos teatrais, musicais e circenses, exibições cinematográficas, eventos esportivos e artísticos em geral que disponibilizem, gratuitamente, ingressos para acompanhante necessário de pessoas com deficiência.
Obriga restaurantes, bares, hotéis, lanchonetes, confeitarias, padarias, rotisserias, cafeterias, sorveterias e demais congêneres que comercializam ou entregam em domicílio alimentos para pronto-consumo, a apresentarem informações sobre as calorias e todos os ingredientes utilizados para a elaboração de cada alimento oferecido aos consumidores, no cardápio, ou em local de fácil visualização, no Município de Salvador.
Obriga condomínios residenciais e comerciais a orientarem seus funcionários e afixarem placas e/ou cartazes informando os números das centrais de atendimento em casos de violência contra a mulher.
Obriga hotéis e demais estabelecimentos e locais similares que oferecem os serviços de hospedagem para cães e gatos, a instalarem sistemas de gravação por câmeras de vídeo e disponibilizarem as imagens do ambiente em tempo real para que os tutores possam monitorar seus animais, no município de Salvador.