Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a capacitação e atualização dos Agentes de Trânsito.
Denomina Rua Roberto Nascimento um logradouro público desta Cidade.
Aplauso ao Grupo de Convivência Socialização e Lazer Renascer, que se reúnem no CGGJM - Centro de Geriatria e Gerontologia Júlia Magalhães das Obras Sociais de Irmã Dulce, em um ambiente estimulante e acolhedor para os idosos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão no público alvo da Campanha de Vacinação Contra Gripe os motoboys, mototaxistas, motoristas de aplicativos, taxistas e rodoviários.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja obrigatório o plantio de mudas da árvore denominada Crotalária (função de repelente natural contra insetos) nas obras de reformas e construções de praças e jardins do município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja viabilizada a aquisição de mudas e sementes da árvore denominada Crotalária (função de repelente natural contra insetos) para distribuição nas residências do município pelos agentes comunitários de saúde.
Altera dispositivo da Lei nº 8.631/2019 na forma que indica.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que amplie o benefício Salvador por Todos para os profissionais de entretenimento.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que proponha desvincular a destinação legal da COSIP - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, visando a utilização do superávit em ações de combate ao COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que instale nos principais terminais de ônibus de Salvador, tendas para higienização dos transeuntes com liberação no ar de spray contendo solução desinfetante, formada por hipoclorito de sódio também chamado de água sanitária - e extrato vegetal diluídos em água.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua no âmbito do município a obrigatoriedade das academias disponibilizar e propiciar treinos individuais e aulas via internet.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Brasil, que seja liberada parcelas do seguro-desemprego para as pessoas que estão desempregadas a mais de 1 ano, comprovado através da CTPS.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Brasil, que conceda a isenção dos pagamentos, pelas empresas, de FGTS e INSS sobre a folha de pagamento pelos próximos 3 meses, sem causar prejuízos ao trabalhador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que isente pelo prazo de 90 dias, os contribuintes dos tributos que integram o Sistema Tributário do Município, afim de evitar a falta de recursos para manter o sustento familiar dos soteropolitanos durante o período de isolamento de prevenção da pandemia do Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que isente pelo prazo de 90 dias, os contribuintes dos tributos que integram o Código Tributário do Estado da Bahia, afim de evitar a falta de recursos para manter o sustento familiar da população durante o período de isolamento de prevenção da pandemia do Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine o envio de caminhões pipa e kits de higiene às comunidades necessitadas, com o objetivo de evitar a propagação do Coronavírus (COVID 19) na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a obrigatoriedade de manter abertos os estabelecimentos comerciais de serviços essenciais, e que os proprietários tenham o controle de entrada, respeitando os critérios de distância mínima, afim de evitar contatos muito próximos entre os consumidores, prevenindo dessa forma a proliferação do Coronavírus.
Aplauso aos profissionais que estão atuando na preservação da saúde e da vida da população de Salvador. Sejam esses profissionais agentes comunitários de combate a endemias, agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares, farmacêuticos, assistentes sociais, atendentes e demais funcionários.
Aplausos ao Jornal A Tarde, pelo Editorial: A Bahia da Educação.