Projetos e leis
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Moção de aplausos ao Esporte Clube Bahia (ECB) pela consolidação do processo democrático, e pela reeleição para presidente do Bahia de Guilherme Bellintani com 86% do total dos votos.
Repúdio à ação arbitrária da Fundação Palmares ao realizar a exclusão oficial de 27 pessoas negras da Lista de Personalidades Negras e seus respectivos textos biográficos. A nota divulgada pela Fundação fundamenta que a retirada das homenagens a essas pessoas se dá pelo critério de homenagem póstumas, para homenagear apenas pessoas que já tenham falecido.
Aplausos aos 32 anos da Promulgação da Constituição Federal Brasileira.
Aplausos ao Sr. Rômulo Corrêa pelo trabalho realizado, ao longo de 18 anos, à frente do Grupo Vontade de Viver.
Aplausos à rede estadual de ensino da Bahia por ter alcançado o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) na série histórica para o Ensino Médio, desde que este indicador foi lançado, no ano de 2005.
Pesar pelo falecimento de Jair de Jesus Rodrigues, membro do Sindomestico-BA desde o ano de 1993 e deixou um importante legado de luta pela defesa dos direitos dessa categoria profissional.
Pesar pelo falecimento de Josueliton Jesus Santos, que era membro da Associação Metamorfose Ambulante de Usuários e Familiares do Serviço de Saúde Mental - Amea, importante referência na luta antimanicomial no estado da Bahia.
Aplauso ao Supremo Tribunal Federal STF pelo julgamento do RE 1.156.197, concluído no último dia 20/08/2020, quando foi reconhecida a constitucionalidade da Lei nº 13.021/2014, no ponto em que considera drogarias e farmácias como estabelecimentos de assistência à saúde, como unidades de prestação de assistência farmacêutica à saúde, tirando-as do rol dos estabelecimentos meramente comerciais.
Pesar pelo falecimento de Luiza Câmera, ativista dos direitos humanos e dos direitos das pessoas com deficiência.
Repúdio a sentença proferida pela juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (PR), em razão de seu conteúdo racista, uma vez que proferiu sentença condenatória a Natan Vieira da Paz, 48 anos, a 14 anos e 2 meses de prisão, utilizando na dosimetria da pena a raça negra do investigado para associa-lo a criminalidade.
Aplauso ao Esporte Clube Bahia pela homenagem aos profissionais de saúde, realizada por meio do lançamento de uma camisa com a marca do Sistema Único de Saúde.
Aplausos pela conquista histórica do Quilombo Rio dos Macacos, que, após mais de 50 anos de conflitos pela propriedade das terras do quilombo, conseguiu que a Justiça Federal confirmasse decisão liminar sobre demarcação e titulação das terras da comunidade, sendo hoje a titulação de caráter definitivo.
Pesar pelo falecimento de Clarice Pereira dos Santos, a Professora Clarice, como era conhecida por todos, notável liderança política do PCdoB, liderança atuante no Nordeste de Amaralina, uma das fundadoras da UNEGRO e Diretora da APLB-Sindicato.
Pesar pelo falecimento do Sr. Alexandro da Silva Muniz, arte-educador, professor da Oficina de Arte e Educação, do Projeto Adolescentes em Ação executado pela Casa do Sol Padre Luís Lintner, no último dia 17 de junho de 2020.
Pesar pelo falecimento de Fernando Roth Schmidt.
Pesar pelo falecimento de Clementino Rodrigues, o sambista Riachão.
Congratulações por mais um aniversário da ASSUFBA (Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia) que, no dia 1º de dezembro, completa 39 anos de fundação.
Aplauso aos Defensores Públicos do Estado da Bahia pela atuação em defesa dos direitos difusos e coletivos.
Aplauso aos pesquisadores do Instituto de Ciências da Saúde, da Universidade Federal da Bahia, que desenvolveram um teste que detecta o coronavírus em 3h.
Aplauso aos 45 anos da Igreja Batista Nazareth.