Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Dispõe sobre a denominação da Quadra da Alameda Paradiso, localizada na Rua Machado Neto, no bairro da Pituba, como Praça Revivar.
Dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas instituições públicas de ensino, e dá outras providências.
Denomina de Rua Jaider Esbell, um logradouro público do Município de Salvador.
Denomina de Rua Washington Novaes, um logradouro público do município de Salvador.
Institui a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada de resíduos orgânicos por meio dos processos de compostagem ou outro tratamento biológico.
Denomina de Paulinho Paiakan, um logradouro público do Município de Salvador.
Denomina de Roberto Burle Marx, um logradouro público do Município de Salvador.
Dispõe sobre a concessão de isenção da Taxa de Fiscalização do Funcionamento TFF às Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis que atuam no âmbito do Município de Salvador.
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS às Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis que atuam no âmbito do Município de Salvador.
Institui o Programa de Incentivo ao Uso de Bicicletas, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Denomina de Carlos Terena, um logradouro público do município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Salvador, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (meliponas) através do estímulo a polinização urbana no Município de Salvador, e dá outras providencias.
Denomina de Herbert Daniel, um logradouro Público desta Cidade.
Institui a Semana de Incentivo ao Uso de Bicicletas, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras previdências.
Acrescenta o inciso VIII ao artigo 4º da Lei n.º 3.073/79, que estabelece a nomenclatura e codificação dos logradouros públicos do Município, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Salvador.
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único na cidade de Salvador e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Estímulo e Incentivo à Energia Solar e cria o Programa Salvador Solar.
Denomina de Largo José Augusto Saraiva Peixoto , em homenagem ao Arquiteto José Augusto Saraiva Peixoto, o Largo de Santana, localizado no bairro do Rio Vermelho, nesta capital.