Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui o dia 29 de agosto como Dia Municipal do Gamer , e dá outras providências .
Proíbe que planos e seguros privados de assistência à saúde exijam consentimento do companheiro para a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) ou Sistema Intrauterino (SIU) em mulheres casadas, em união estável ou qualquer forma de relacionamento afetivo
Dispõe sobre o registro e cadastro no Sistema Único Saúde SUS, dos recém-nascidos, em Hospitais e Maternidades, no município de Salvador, e dá outras providências
Denomina de Jay Marcio Ferreira Neves, um logradouro público de Salvador
Dispõe sobre a manutenção de aparelhos de ar condicionados em todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente, e dá outras providencias
Reconhece como essenciais para a população de Salvador as atividades desenvolvidas por Bares, Restaurantes e similares
Dispõe sobre a prioridade de atendimento, para pessoas em tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizem bolsa de colostomia, na Cidade de Salvador, e dá outras providencias
Reconhece como essenciais para a população de Salvador as atividades desenvolvidas por repórteres, jornalistas, veículos de comunicação e imprensa de um modo geral
Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 5.354/1998, de 28 de janeiro de 1998, que Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, cria a licença para utilização sonora e dá outras providencias
Dispõe sobre a colocação de mesas e cadeiras em estacionamentos privativos, vagas de veículos públicas existentes, calçadas e/ou praças em frente aos bares, restaurantes e similares localizados no município de Salvador
Denomina de Daniel Rios, um logradouro desta Cidade
Reconhece como essenciais para a população de Salvador as atividades desenvolvidas por escritórios e empresas no segmento da advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguro e empresas de tecnologia, esportes de alto rendimento que disputem campeonatos nacionais, estaduais, municipais e internacionais e o Poder Legislativo. SUBSTITUTIVO
Dispõe sobre a recuperação de danos causados em vias publicas cujo reparo tenha sido realizado fora dos padrões de qualidade e de materiais originalmente aplicados no local, por empresas publicas, concessionárias de serviço públicos, empresas privadas ou pessoas físicas, e dá outras providencias