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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
10 proposições em 2023 de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 244/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que isente os idosos com mais de 70 anos de pagar a taxa de renovação da carteira Nacional de Habilitação (CNH), para que exista uma segurança nas vias de trânsito e um benefício na renda desses idosos do município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PIN 228/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja nomeada a arena esportiva na orla de Salvador com o nome de Antônio Balbino de Carvalho Filho, objetivando homenagear seu grande legado para o Estado da Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PIN 221/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que seja realizada a construção de um ginásio de esportes em Salvador com o nome de Antônio Balbino de Carvalho Filho, objetivando homenagear seu grande legado para o Estado da Bahia,

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PIN 220/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que modifique as placas indicativas de ruas incluindo nestas os CEP`s melhorando a eficácia de entregadores, taxististas, uberistas e cidadãos quando da procura por locais na cidade de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PIN 199/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a criação de um espaço denominado Casa do Surf, no bairro de Stella Maris em Salvador, visando permitir que o espaço se torne um local de ações sociais relacionadas ao surf, com aulas e cursos de formação para crianças e jovens que fazem parte da rede pública de ensino municipal, podendo ampliar, via convênio, a participação de jovens da rede pública de ensino estadual, a partir do entendimento entre os poderes executivos e suas respectivas secretarias.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PIN 85/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que contrate vigilantes para ficarem à disposição de todas escolas da rede municipal localizadas no município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PIN 82/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que contrate vigilantes privados para disposição em todas escolas da rede estadual que se localizem no Município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PIN 70/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. SR. Prefeito, que proceda à abertura do processo de tombamento das obras do artista baiano Juarez Paraíso que se encontram situadas no Munícipio de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PIN 44/2023Projeto de Indicação

Indica a Secretária de Fazenda Pública de Salvador, Giovanna Victer, à realização de um novo Programa de Parcelamento Incentivado PPI, tendo em vista que através dele medidas legais são tomadas para atender a demanda de interesse por parte dos contribuintes soteropolitanos na regularização dos seus devidos tributos.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Finanças e Orçamento

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PIN 14/2023Projeto de Indicação

INDICA: À AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia que determine às concessionárias de pedágio instaladas em rodovias no território do estado da Bahia a possibilidade de pagamento pelo cidadão da tarifa do pedágio através de cartões de crédito e débito e/ou pix.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024