Projetos e leis
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Aplausos ao Bispo Bruno Leonardo pela realização do culto Visita do Profeta na Arena Fonte Nova.
Aplausos em razão do aniversário de 87 anos da Igreja Batista Jerusalém.
Indica ao Exmo. Prefeito que verifique a possibilidade técnica para a construção de um teatro municipal, com o objetivo de integrar ao município um local para o desenvolvimento de eventos, ensaios, projetos culturais inovadores e criativos, cujo o acesso seja amplamente abrangente a toda população e o custo de aluguel do espaço seja módico, contendo toda estrutura necessária para o exímio funcionamento do estabelecimento.
Denomina Rua PR Isaías Lins um logradouro público na cidade do Salvador/Ba
Concede a honraria título de Cidadã da Cidade de Salvador a Exma Sra Dra Desembargadora NÁGILA MARIA SALES BRITO
Pesar pelo falecimento do Dr. Isaias Andrade Lins Filho.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Federação Baiana de Desportos Aquáticos.
Ao Exmo. Prefeito a instituição da obrigatoriedade da formação de quantitativo mínimo de funcionários capacitados em noções de primeiros socorros nas instituições de ensino público no Município de Salvador, cujo objetivo é garantir segurança à saúde dos jovens, evitando morte acidental ou sequelas graves;
Ao Exmo. Prefeito a criação do Mural Cultural Digital, cujo objetivo é instaurar uma agenda eletrônica em formato de mural para publicização dos eventos de qualquer ordem chancelados pela Central Integrada de Licenciamento de Eventos (CLE), resultando na promoção da cultura e do entretenimento, favorecendo ainda o turismo na capital soteropolitana, respeitada a legalidade estabelecida pelo ordenamento jurídico em vigor no Município;
Cria a vedação do fornecimento de cardápio exclusivamente por meio eletrônico no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino público e privado no Município de Salvador e dá outras providências.
Veda a comercialização de cabeamento e fiação elétrica queimada ou derretida no município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigação de disponibilização gratuita de água aos consumidores nas Farmácias e Drogarias do município de Salvador e dá outras providências.
Institui a criação do programa de doação de sobras de materiais de construção provindos de construtoras e obras públicas e privadas para edificação de moradias ou entidades habitacionais sem fins lucrativos para a população vulnerável no município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento odontológico nas instituições de ensino privado para fiscalizar os casos de abuso sexual contra criança de 0 (zero) à 10 (dez) anos.
Institui sanções de caráter administrativo para os responsáveis pelo patrocínio de atos discriminatórios tendo como vítimas Pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no município de Salvador e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica e água a emitir ao consumidor o comprovante de comparecimento quando efetuarem a leitura dos contadores no município de Salvador e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão de Especial de Fomento à Economia Criativa.