Projetos e leis
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao novembro negro com data e horário a serem posteriormente definidos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do Programa Morar Melhor na Comunidade Mangueira no Bairro da Paz.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, que por meio da Secretaria da Cultura do Estado da Bahia, através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), declare a Profissão de Trancista Patrimônio Cultural Imaterial Baiano.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Munícipio de Salvador a Profissão de Trancista e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a Profissão de Trancista no cenário atual brasileiro, a ser realizada no dia 01 de novembro de 2023 (quarta-feira), às 09h no Plenário Cosme de Farias Praça Thomé de Souza, s/n, Centro, Salvador Bahia.
Indica ao Exmo. Presidente que por meio do Ministério da Cultura, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), declare a Profissão de Trancista Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.
Indica ao Exmo. Prefeito, que crie o Fundo Municipal de Apoio a Trancista.
Indica ao Exmo. Prefeito, que crie o Centro de Valorização Municipal à Trancista, Idalice Bastos.
Aplausos pelo Dia do Nordestino.
Aplausos pela aprovação no Senado do Projeto de Lei n° 976, de 2022, que institui pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de turmas femininas em escolinhas ou projetos de futebol que recebam recursos públicos.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente que por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, reconheça e regularize a profissão de Trancista e Cabelereira Étnica, e a inclua no CBO, a Classificação Brasileira de Ocupações.
Dispõe sobre a obrigatoriedade o recuo seguro para os motociclistas desta capital e dá outras providências.
Aplausos pela sanção da Lei 14.674/2023 que prevê auxílio para mulheres vítimas de violência doméstica.
Repúdio pelo caso de importunação sexual envolvendo estudantes de medicina na Universidade Santo Amaro (Unisa), localizada em São Paulo.
ao Exmo. Sr. Presidente que instale recuos seguros nas rodovias deste país para os motociclistas se abrigarem nos períodos chuvosos.
Institui Programa Casa da Mulher Itinerante.
Aplausos pela CAMPANHA BASTA! : CAMPANHA DE COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO, À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO
Institui o Programa Lar Seguro.
Dispõe sobre a alteração da LEI Nº 9015/2016 que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.