Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Munícipio de Salvador a Profissão de Trancista e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de turmas femininas em escolinhas ou projetos de futebol que recebam recursos públicos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade o recuo seguro para os motociclistas desta capital e dá outras providências.
Institui Programa Casa da Mulher Itinerante.
Institui o Programa Lar Seguro.
Dispõe sobre a alteração da LEI Nº 9015/2016 que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Cria o Programa Jardim Sensorial no Município e dá outras providências.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador o Prêmio Mulheres Notáveis e dá outras providências.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador o Prêmio Maria Felipa e dá outras providências.
Institui no âmbito do município de Salvador o Selo Empresa Amiga da Mulher na Construção Civil.
Institui o Projeto Nova Fase e dá outras providências.
Dispõe sobre a participação de idosos e idosas nas atividades culturais e sociais nas escolas municipais e instituições públicas do município por meio do Programa Vovô e Vovó na comunidade.