Projetos e leis
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação da realização de cirurgias de ostomia ou estomia, para criação de um Cadastro Municipal de Ostomizados, por parte dos Hospitais Públicos e Privados, além dos planos, operadoras e seguros de saúde e assemelhados, a Secretária Municipal de Saúde do Município de Salvador/Ba.
Congratulações e Aplausos pelos 75 anos do HUPES - ( Hospital das Clínicas).
Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostemizadas, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação da realização de cirurgias de ostomia ou estomia, para criação de um Cadastro Municipal de Ostomizados, por parte dos Hospitais Públicos e Privados, além dos planos, operadoras e seguros de saúde e assemelhados, a Secretária Municipal de Saúde do Município de Salvador/Ba.
Congratulação e Aplausos às Entidades : LICBAMBA- Liga Cultural de Bandas Musicais da Bahia e a DENNIS MUSIC pelo sucesso da realização do evento: Concursos de Bandas e Fanfarras no dia 22.10.2023, que integra a XVII Torneio Intermunicipal de Bandas e Fanfarras de 2023, realizado na Praça Municipal, nesta Capital.
Denomina Praça Aureolinda Castro da Silva - Dona Lindinha, a praça localizada entre a Rua Militão Lisboa e Av. Piabanha no Santo Antônio, nesta Capital
Congratulações e aplausos pelos 202 anos da 6 Região Militar
Aplausos e congratulação pelos 109 anos da Associação Atlética da Bahia
requer a realização de Sessão especial, no dia 03 de outubro de 2023, com o objetivo de discutir a importancia da "Economia do Mar" para uma cidade como Salvador, cercada pelo mar
Renova a Utilidade Pública do Centro Espírita Cavaleiros da Luz.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, para o dia 12 de setembro deste ano, em comemoração aos 15 anos da Guarda Municipal de Salvador.
Denomina de Praça Arnaldo de Carvalho Branco, a praça localizada na confluência da Rua das Hortênsias com a Rua das Margaridas na Pituba, nestas Capital
Declara a Utilidade Pública Municipal do CLUBE RECREATIVO CAMPOMAR.
Dispõe sobre a mudança de nome da Rua Alameda das Catabas, no Caminho das Árvores para “Alameda Beverly Hill".
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, para o dia 03 de agosto deste ano, em comemoração aos 38 anos de fundação da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação PROAR.
Institui o Dia Municipal da Paz nas Escolas de Salvador, a ser comemorado, anualmente no dia 20 de abril e dá outras providências.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 100 (cem) do IGHB - Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.
Requer a Mesa ouvido o Plenário a criação da Comissão Especial Temporária de Cadastramento Socioeconômico das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) no Município de Salvador.
Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Batalha de Riachuelo