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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
8 proposições em 2023 de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 301/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação da realização de cirurgias de ostomia ou estomia, para criação de um Cadastro Municipal de Ostomizados, por parte dos Hospitais Públicos e Privados, além dos planos, operadoras e seguros de saúde e assemelhados, a Secretária Municipal de Saúde do Município de Salvador/Ba.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Assistência Social e Família

Lei nº 9795/2024último passo em 08/04/2025
PLE 290/2023Projeto de Lei

Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostemizadas, e dá outras providências

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Assistência Social e Família

Lei nº 9794/2024último passo em 08/04/2025
PLE 284/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação da realização de cirurgias de ostomia ou estomia, para criação de um Cadastro Municipal de Ostomizados, por parte dos Hospitais Públicos e Privados, além dos planos, operadoras e seguros de saúde e assemelhados, a Secretária Municipal de Saúde do Município de Salvador/Ba.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2023
PLE 276/2023Projeto de Lei

Denomina Praça Aureolinda Castro da Silva - Dona Lindinha, a praça localizada entre a Rua Militão Lisboa e Av. Piabanha no Santo Antônio, nesta Capital

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 169/2023Projeto de Lei

Denomina de Praça Arnaldo de Carvalho Branco, a praça localizada na confluência da Rua das Hortênsias com a Rua das Margaridas na Pituba, nestas Capital

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2025
PLE 143/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a mudança de nome da Rua Alameda das Catabas, no Caminho das Árvores para “Alameda Beverly Hill".

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PLE 105/2023Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal da Paz nas Escolas de Salvador, a ser comemorado, anualmente no dia 20 de abril e dá outras providências.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Lei nº 9758/2023último passo em 09/09/2024
PLE 4/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a mudança de nome da Ladeira da Fonte das Pedras para Ladeira Pelé.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 04/07/2025