Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui o Dia Municipal da Energia Solar no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
"Dispõe sobre percentuais mínimos de materiais reciclados em obras e reformas realizadas pela administração municipal de Salvador .
Dispõe sobre a criação do programa Adote uma Praça no município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da competição Escola Sustentável entre as escolas municipais de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental de Salvador e dá outras providências.
Denomina de Rubens Gomes, um logradouro público do município de Salvador.
Dispõe sobre a criação do bairro Alto do Itaigara no Município de Salvador.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Salvador, o Dia Mundial do Profissional de Recursos Humanos e dá outras providências .
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes existentes no Município de Salvador. Cria o Programa Adote uma Nascente e dá outras providências.
Proíbe a oferta de embutidos e/ou ultraprocessados na composição da merenda de escolas e creches da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências .
Cria, no âmbito do Município de Salvador a Política Cuidar de Quem Cuida , que estabelece auxílio financeiro e acompanhamento multiprofissional às mães ou responsável por cuidado exclusivo de pessoas com deficiência e/ou idosos acamados por tempo permanente que residam no município.
Cria, no âmbito do Município de Salvador, o programa Bike Salvador.