Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a criação de uma "Calçada da Fama" em Salvador visando homenagear àqueles que contribuíram significativamente para o enriquecimento cultural e social da cidade de Salvador
Denomina de Sócrates Seabra, um logradouro público desta Cidade
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de um Clínica Multidisciplinar para tratamento e acolhimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista - TEA
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação do título de utilidade pública municipal da entidade Núcleo de Atendimento a Crianças com Paralisia Cerebral - NACPC, inscrita no CNPJ 04.327.251/0001-36, com sede e foro nesta Capital.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 50 anos de Axé Homenagem ao Babalorixá Carlinhos d Omolu.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a instituição de campanha municipal de conscientização e mobilização social sobre a importância da preservação de praças, quadras e demais espaços públicos comunitários denominada "É Tudo Nosso, Vamos Cuidar! .
Dispõe sobre a obrigação da empresa concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no âmbito do município de Salvador, efetuar a poda alta dentro do prazo estipulado, e dá outras providências
Dispõe sobre o procedimento de ressarcimento de lucros cessantes em empreendimentos comerciais, causados por falta de energia, e dá outras providencias
Exclui o parágrafo único do art. 323 da Lei Municipal nº 7.186/2006 (Código Tributário de Salvador).
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que seja incluído na grade de ensino da Escola Municipal Anjos de Rua o Ensino Fundamental II.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas particulares por aplicativo disponibilizarem Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) por meio telefônico, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Concede a Medalha Thomé de Souza a Fabio Almeida
Concede o Titulo de Cidadão da Cidade de Salvador à André Henning