Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Mural Virtual Informativo nas escolas da rede pública e particular de ensino, tornando acessíveis aos estudantes do ensino médio as informações sobre vagas de estágio nas administrações públicas e cursos de capacitação oferecidos pelo município.
Denomina Praça Lauriano Barbosa da Silva a Praça ACM Arte Cultura e Movimento, situada na Rua Barbarindo Gonçalves Magalhães no bairro de São Caetano, neste município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligencias necessárias a fim de que seja concedido descontos para mães atípicas nas corridas realizadas por aplicativos com destino as clinicas e hospitais.
Altera a Lei nº 9.488, de 21 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros STIP no Município de Salvador, para incluir dispositivos que estabelecem penalidades por exclusões indevidas de prestadores de serviço, e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito(a), Secretários Municipais e Vereadores do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a Verba Compensatória de Atividade Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Salvador e dá outras providências
Modifica a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Salvador, composta pela Lei nº 9.626, de 3 de março de 2022 e pela Lei nº 9.625, de 24 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Concede o Titulo de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Carlos Robson Rodrigues da Silva
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Deputada Federal do estado de São Paulo Renata Hellmeister de Abreu Melo.
Altera o Decreto Legislativo nº 958, 30 de abril de 2015.
Aplausos à Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (ASDAB) pela posse da nova diretoria.
Aplauso em comemoração aos 71 anos dos festejos religiosos realizados em homenagem à Santa Luzia, anualmente no dia 13 de dezembro, no bairro do Engenho Velho de Brotas.
Institui o Dia Municipal da Energia Solar no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo prefeito Bruno Reis, que: (i) promova estudos para reestruturação da coleta de resíduos nos bairros de Sussuarana Nova, Sussuarana Velha e Novo Horizonte, trocando coletores na Av. Ulisses Guimarães (no trecho entre o Empresarial Teixeira de Freitas até a Casa do Caminho) e na Rua Albino Fernandes (no trecho entre a Comunidade Santo Antônio e o final de linha); (ii) inclua estas regiões com especial prioridade, nas ações de educação ambiental, ampliando a divulgação dos horários de coleta e promova a instalação de ecopontos.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira (IBOPC).
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a implementação de um sistema de compostagem nas feiras livres e mercados municipais para o reaproveitamento de resíduos orgânicos no Município de Salvador.
Requer, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA BENEFICENTE SALVANDO VIDAS
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Instituto IDI de Fomento à Economia Circular, Criativa, da Cultura e Educação, CNPJ 51.969.750/0001-07, com sede e foro na AL Euvaldo Luz nº 92, Bairro Horto Bela Vista, CEP 41.098-020, nesta Capital.
RENOVA A UTLIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA INSTITUIÇÃO CLUBE DE MÃES E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA MUNDO INFANTIL.
Declara a Utilidade Pública Municipal do CENTRO ESPIRITA APRENDIZES DA BOA NOVA