Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Aplauso em comemoração ao Dia do Jornalista, celebrado anualmente no dia 07 de abril, data esta, decidida pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa) em 1931.
Aplauso as homenagens da Emissora TV GLOBO no programa Domingão com Huck no dia 31.03.2024, a um dos mais antigos apresentadores em atividade na televisão brasileira Raul Gil da Emissora SBT, pelos 60 anos de carreira e passagem por diferentes emissoras.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador o São João do Engenho Velho de Brotas.
Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO JUVENAL BASTOS FERREIRA.
Reconhece de utilidade pública a Associação Desportiva Colina Verde
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 40 anos do reconhecimento da Casa Branca como Patrimônio Nacional
Aplausos ao Colégio Maristas, uma instituição de ensino referência em nossa Capital. Com formação humana, qualidade de ensino, resultados acadêmicos e incentivo ao protagonismo e à solidariedade, mantendo os bons costumes em sua rede de colégios que, há mais de duzentos anos, fazendo a diferença na nobre missão de educar nossas crianças, adolescentes e jovens.
Congratulações em homenagem ao Dia Mundial do Autismo, comemorado anualmente em 02 de abril.
Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e com Síndrome de Down.
Obriga a identificação em braile dos produtos e preços nas prateleiras de supermercados, padarias, farmácias e estabelecimentos comerciais similares no município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a distribuição gratuita na rede municipal de saúde, de repelentes do mosquito Aedes aegypti: Programa Salvador sem Dengue.
Dispõe sobre a faculdade dos motoristas de aplicativos de utilizar o sistema de ar condicionado em seus veículos durante o transporte de passageiros
Exclui o parágrafo único do art. 323 da Lei Municipal nº 7.186/2006 (Código Tributário de Salvador).
Concede a Medalha Thomé de Souza a Bruno Carvalho Batista Jacob
Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira e Remuneração PCR, do cargo de provimento efetivo de Agente de Trânsito e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, Desmitificando Exú, em data a ser marcada.
Aplausos pela realização do espetáculo teatral Pequeno Manual Antiracista A Peça , monólogo estreado por Luana Xavier, direção e texto de Aldri Anunciação, livremente inspirado na obra de mesmo título, de Djamila Ribeiro
Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira e Remuneração PCR, do cargo de provimento efetivo de Agente de Trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e dos proventos dos inativos e pensionistas, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Nominal e Primário, constante da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024, atualizado pela Orçamentária Anual deste exercício, na forma que indica.