Projetos e leis
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Aplauso em comemoração ao Dia do Farmacêutico, celebrado anualmente no dia 20 de Janeiro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Prêmio Educadores que Inspiram, a ser realizada no ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Altera dispositivos da Lei n° 9.762, de 14 de novembro de 2023, que autoriza a concessão, por tempo e valor máximo determinados, de subsídio orçamentário ao serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e ao subsistema de transporte especial complementar e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, a construção de um Food Park no bairro de Stella Maris, na área ao lado da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, na Rua Missionário Otto Nelson, s/n - Stella Maris, Salvador - BA, 41600-650.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Consciência Jovem, a ser realizada no mês de abril no ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Dispõe sobre reserva de espaço, nas dependências dos estabelecimentos comerciais que entregam comida via delivery, para uso dos entregadores.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para implementação de uma colônia de pescadores próximo da antiga estação de trem do bairro do Lobato em Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário do Partido Republicanos, a ser realizada no mês de agosto do ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para construção de um mercado de peixes na localidade do Porto da Sardinha, no bairro do São João do Cabrito em Salvador.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 310/2023.
Dispõe sobre a proibição administrativa para o uso de drogas e entorpecentes no município de Salvador, estabelecendo sanções administrativas e outras providências.
Aplauso em comemoração ao Dia Dos Tribunais de Conta no Brasil, celebrado anualmente no dia 17 de janeiro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir sobre a importância do empreendedorismo jovem, a ser realizada no mês de novembro do ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Dispõe sobre a criação do botão de conforto nos aplicativos de entrega no município do Salvador e dá outras providências
Aplauso em comemoração ao Dia de Santo Amaro de Ipitanga celebrado anualmente no dia 15 de janeiro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para implementação de chuveiros públicos nas praias de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial da Educação, a ser realizada no mês de abril no ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais se apropriarem de vagas de estacionamento público ou áreas públicas e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que desenvolva um programa de iluminação cênica voltado para os prédios históricos da Cidade de Salvador.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Jesus de Nazaré celebrado anualmente no dia 07 de janeiro.