Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Aplausos à Campanha da Fraternidade 2025.
Requer à Mesa, ouvindo Plenário, realização de Sessão Especial, para discutir as ações desenvolvidas pela Cristolândia e Metanoia, em data a ser marcada.
Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e Incentivo ao Planejamento Familiar em hospitais, clínicas e unidades básicas de saúde públicas e privadas, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para a instalação de um CRAS - Centro de Referência da Assistência Social no bairro de Alto do Cabrito no Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para a instalação de um CAPS - Centro de Atenção Psicossocial no bairro de Fazenda Coutos no Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para a instalação de um CRAS - Centro de Referência da Assistência Social no bairro de Fazenda Coutos no Município de Salvador.
Dispõe sobre o direito de toda criança residente do Município de Salvador de ser informada, na primeira consulta realizada no posto de saúde, sobre a creche onde será matriculada, garantindo transparência, planejamento e segurança às famílias.
Requer a realização de sessão especial em defesa dos direitos das pessoas com autismo.
Aplausos pelo trabalho social realizado pela Casa da Juventude.
Institui o Programa de Apadrinhamento Afetivo no Município de Salvador e dá outras providências.
Aplausos pela realização da quarta edição do projeto Driblando a Fome .
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, sobre a Política Nacional de Cuidados, instituída pela Lei Federal 15.069 de 23 de dezembro de 2024
Indica ao Exmo. Sr. Governador, Jerônimo Rodrigues, que analise a possibilidade de redução da alíquota do ICMS incidente sobre os produtos da cesta básica, com o objetivo de minimizar os impactos da inflação alimentar e garantir o acesso da população a itens essenciais.
Dispõe sobre a criação do programa de inclusão profissional para pessoas atípicas no município de salvador e dá outras providências
Instituí a formalização de parcerias entre o município de salvador e comunidades religiosas para a prevenção ao uso indevido de drogas, a redução de danos, o tratamento, a reabilitação e a reinserção social de dependentes químicos e dá outras providências.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto de Educação e Cidadania Tecendo o Saber IECTS
Dispõe sobre a fixação dos endereços e horários de funcionamento da Defensoria Pública do Estado em locais de acesso público e dá outras providências.
Requer a Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário a recriação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESSOA IDOSA
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial em Defesa do Autismo com o objetivo de propor e acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas à inclusão, atendimento e melhoria da qualidade de vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nossa cidade.
Requer a Mesa, ouvindo Plenário, a criação e instalação da comissão especial de combate ao uso de drogas.