Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e implementação de um Mutirão Municipal de Alfabetização, com o objetivo de combater o analfabetismo e promover a inclusão social de jovens, adultos e idosos, por meio da oferta de educação básica.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine a criação e implementação do Programa de Educação Financeira para Adultos, com o objetivo de capacitar a população adulta do município, bem como desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes voltadas à gestão consciente de recursos financeiros.
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Pessoa com Altas Habilidades ou Superdotação, e dá outras providências.
Institui o Programa Prêmio Destaque Acadêmico na rede pública municipal de ensino de Salvador.
Institui o Programa "- Tela e + Livros" nas creches municipais, e dá outras providências.