Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui o Dia Municipal de Plantio de Mudas de Árvores, denominado "Dia de Plantar" e dá outras providências
Denomina de Luiza Câmera um logradouro público desta Cidade.
Institui a Política Municipal de atenção à gagueira e à pessoa que gagueja, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências
Institui o Dia Municipal da Agroecologia
Dispõe sobre a divulgação e a publicação da agenda de compromissos públicos de agentes públicos do Executivo e recebimento de hospitalidades
Dispõe sobre a instalações de bebedouros públicos em praças e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de QR Code ou mecanismo similar em placas obrigatórias de obras públicas municipais que direcionem à página específica do contrato no Portal da Transparência e dá outras providências
Denomina de Pepe Mujica um logradouro público desta Cidade.
Dispõe sobre o prazo de validade dos créditos adquiridos antecipadamente para o Sistema Coletivo de Salvador STCO
Altera a Lei Municipal 9.488 de 03 de outubro de 2019, na forma que indica, para a obrigatoriedade da disponibilização de pontos de apoio pelas operadoras/aplicativos aos prestadores/motoristas e dá outras providências.