Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro da cidade de Salvador, em consonância com o previsto no $1º, do art. 5º da Lei Federal nº 7.661, de 16 de maio de 1988.
Institui o Programa "Médico Amigo da Escola" nos Centros Educacionais do Município de Salvador, cria o Selo "Médico Amigo da Escola" e, dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos espaços culturais, públicos e privados disponibilizarem cadeiras de rodas para o atendimento da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, na forma que menciona.
Institui o Programa Praça Limpa, no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Pesar pelo falecimento de Frederico Maron Filho, aos 70 anos, ocorrido no dia 7 de abril de 2025, em sua residência, na capital baiana.
Pesar pelo falecimento de Paulo Barretto de Araújo Manso Cabral, aos 60 anos, ocorrido no dia 7 de abril de 2025, em sua residência na capital baiana.
Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e Incentivo ao Planejamento Familiar em hospitais, clínicas e unidades básicas de saúde públicas e privadas, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Salvador.
Pesar pelo falecimento de Doutor Rosalvo Coelho ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2025, na cidade de Salvador, aos 81 anos de idade.
Institui a Olimpíada Municipal do Meio Ambiente da rede pública de educação, na cidade do Salvador, e dá outras providências.
Altera a denominação dos logradouros Rua do Tijolo e Travessa do Tijolo, situados no Centro, para Rua Giulia Panchoni Righetto.
Requer à mesa, ouvido o Plenário, a Instituição da Frente Parlamentar da Educação Infantil e Fundamental.
Regulamenta o sistema de identificação para o controle de entrada e saída em unidades de educação da rede pública direta e parceira, creches e escolas, do município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de adesivos para indicar a localização do ponto cego, aos ciclistas, motociclistas e pedestres, nos veículos de transporte público, na cidade de Salvador.
Dispõe sobre a criação de espaços, em estabelecimentos de grande público, com poltronas, para fins de aleitamento materno, no município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o programa de combate ao abuso sexual e infantil nas escolas da cidade de Salvador.
Congratulação pelos 113 anos de existência do Mercado Modelo.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação de Comissão Especial Temporária de Acompanhamento dos Investimentos na Baia de Todos-os-Santos e na Orla e investimentos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Centro Antigo de Salvador .