Projetos e leis
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Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB) e da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS), estude e viabilize a implantação do projeto Parada Solar , consistente na instalação de pontos de ônibus sustentáveis, equipados com painéis solares fotovoltaicos, iluminação inteligente em LED, carregadores USB e painéis informativos digitais.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), estude e viabilize a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios de propriedade e pertencentes a administração pública do Estado.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED) e Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS), estude e viabilize a implantação de sistemas fotovoltaicos nas escolas municipais de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, nos cardápios de bares, restaurantes e estabelecimentos similares, o valor do couvert artístico no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas acerca da cobrança de couvert artístico em bares, restaurantes e estabelecimentos similares no Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB), estude e viabilize a ampliação de ofertas de linhas de ônibus em bairros periféricos, garantindo maior frequência e regularidade nos horários.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que, por meio desta indicação, estude e viabilize a implantação do projeto Ponto Amigo , uma nova estrutura de ponto de ônibus equipada com tecnologia de comunicação direta com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Secretaria de Mobilidade Urbana, com o objetivo de oferecer mais segurança, agilidade e suporte aos usuários do transporte coletivo.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio desta indicação, estude e avalie a viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para a aquisição e integração de sistemas antidrone às operações da Polícia Militar e Polícia Civil do estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que, por meio do Poder Executivo Municipal estude a viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para a aquisição de sistemas antidrone destinados à fiscalização municipal e à Guarda Civil Municipal.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que, por meio desta indicação, estude e viabilize a implantação da criação de um programa municipal que permita ao cidadão retirar medicamentos em farmácias credenciadas, mediante receita médica válida, quando houver indisponibilidade nos postos de saúde da rede pública.
Altera a Lei nº 9.640, de 19 de maio de 2022, para estabelecer a equiparação salarial do vencimento-base do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal ao vencimento-base do cargo de Agente de Trânsito, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB) e à Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), a implementação de um serviço de micro-ônibus porta a porta, gratuito e adaptado, destinado ao transporte regular de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências intelectuais, motoras e outras condições do desenvolvimento, assegurando o deslocamento entre suas residências e instituições de acolhimento, reabilitação ou educação especial.
Repúdio a inserção da Bahia no mapa da violência de 2025.
Aplausos à 16ª edição do Clama Bahia pela promoção da fé, da unidade cristã e da cultura gospel em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que, por meio do Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de instituir o Programa de Cashback Educacional Soteropolitano.
Dispõe sobre a sinalização ostensiva dos equipamentos e aparelhos eletrônicos de fiscalização (radares) no Município de Salvador.
Dispõe sobre a autorização de circulação de veículos de transporte de valores (carros-fortes) nas faixas exclusivas de ônibus no Município de Salvador.
Institui o Selo Bebida de Qualidade e estabelece critérios para sua concessão, como forma de promover a qualidade e segurança das bebidas comercializadas em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no município de Salvador.
Moção de aplausos pela retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.303, de 2025.
Repúdio ao cancelamento do evento UFBA pela Vida 2.0 por motivação político ideológica e cerceamento de liberdade acadêmica e religiosa.