Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Denomina de Rua São Pier Giorgio Frassati um Logradouro Público da Cidade de Salvador.
Denomina de Rua São Carlo Acutis um Logradouro Público da Cidade de Salvador.
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Grão-Mestre Maurício Robbe de Almeida.
Institui o Programa Salvador Imobiliário Global, destinado à atração de investimento estrangeiro no mercado imobiliário de salvador, e dá outras providências.
Denomina de Rua Cristina Evangelina Lyra Alves o logradouro que indica e dá outras providências.
Pesar pelo falecimento da Sra. Cristina Evangelina Lyra Alves, ocorrido no dia 28 de abril de 2025.
Concede a Medalha Visconde de Cairu ao Sr. Luiz Lopes Mendonça Filho
Concede o título de Cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Luiz Lopes Mendonça Filho
Dispõe sobre a vedação de instituições financeiras com histórico de insolvência, intervenção ou em processo de alienação de atuarem como intermediárias em operações de empréstimos consignados para servidores públicos municipais da Prefeitura de Salvador e dá outras providências.
Repúdio à Resolução em trâmite no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que trata de direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes, incluindo a prática do aborto para interrupção da gestação, em desacordo com o consentimento dos pais ou responsáveis.
Institui o Sistema Municipal de Leilões Eletrônicos de Bens Imóveis e estabelece normas específicas para a alienação de áreas verdes no Município de Salvador.
Dispõe sobre a priorização da execução das obras do Programa Morar Melhor no Município de Salvador, estabelecendo ordem cronológica com base no carimbo das residências.
Altera as Leis 9.640/2023, 9070/2016 e da outras providências.
Dispõe sobre a proibição do financiamento direto ou indireto pelo Município de Salvador a eventos esportivos que permitam a participação de atletas em categorias distintas do seu gênero biológico, altera a Lei 9.738/2023 e da outras providências.
Dispõe sobre a proibição da utilização de caixas de som em praias no município de Salvador e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária de Proteção à Família.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária de Ordenamento, Conservação e Melhoria das Praias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização das Concessões e Permissões de Serviços Públicos do Município de Salvador.
Dispõe sobre a vedação da colocação antecipada de kits de praia na faixa de areia da Praia do Porto da Barra, sem solicitação prévia do usuário, e dá outras providências.