Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Denomina de Rua São Pier Giorgio Frassati um Logradouro Público da Cidade de Salvador.
Denomina de Rua São Carlo Acutis um Logradouro Público da Cidade de Salvador.
Institui o Programa Salvador Imobiliário Global, destinado à atração de investimento estrangeiro no mercado imobiliário de salvador, e dá outras providências.
Denomina de Rua Cristina Evangelina Lyra Alves o logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação de instituições financeiras com histórico de insolvência, intervenção ou em processo de alienação de atuarem como intermediárias em operações de empréstimos consignados para servidores públicos municipais da Prefeitura de Salvador e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Leilões Eletrônicos de Bens Imóveis e estabelece normas específicas para a alienação de áreas verdes no Município de Salvador.
Dispõe sobre a priorização da execução das obras do Programa Morar Melhor no Município de Salvador, estabelecendo ordem cronológica com base no carimbo das residências.
Altera as Leis 9.640/2023, 9070/2016 e da outras providências.
Dispõe sobre a proibição do financiamento direto ou indireto pelo Município de Salvador a eventos esportivos que permitam a participação de atletas em categorias distintas do seu gênero biológico, altera a Lei 9.738/2023 e da outras providências.
Dispõe sobre a proibição da utilização de caixas de som em praias no município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação da colocação antecipada de kits de praia na faixa de areia da Praia do Porto da Barra, sem solicitação prévia do usuário, e dá outras providências.